Estes termos de uso não estão mais em vigor. Eles foram substituídos por uma nova versão.

Data de vigência: 1 de janeiro de 2015

Obrigado por usar os produtos e serviços da SurveyMonkey (“Serviços”).

Estes Termos de Uso (“TOU”) contêm os termos sob os quais a SurveyMonkey e suas afiliadas prestam seus Serviços a você e descrevem como esses Serviços podem ser acessados e usados.

Dependendo dos Serviços que você utilizar, termos e políticas adicionais (incluindo normas, diretrizes e outros documentos com nomes semelhantes) apresentados com esses Serviços poderão ser aplicáveis (“Termos Adicionais”). Esses Termos Adicionais tornam-se parte do acordo celebrado entre nós se você usar tais Serviços. Por exemplo, se você usar nossos serviços de questionário, os Termos de Serviços de Questionário serão aplicáveis. Estes Termos de Uso (TOU) e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis são conjuntamente designados “Termos”.

Você indica que está de acordo com estes Termos ao clicar ou pressionar um botão indicando a sua aceitação destes Termos, ao assinar um documento que se refere a estes Termos ou, ainda, ao usar os Serviços.

Se você utilizar os Serviços em nome de uma organização, você concorda com estes Termos em nome dessa organização e declara que tem autoridade para fazê-lo. Nesse caso, os pronomes “você” e “seu” se referirão à citada organização.

Determinados termos relacionados a países específicos previstos na Seção 14.3 podem ser aplicáveis se você estiver fora dos Estados Unidos.

1. Taxas e Pagamentos

1.1. Taxas dos Serviços. Você concorda em pagar à SurveyMonkey quaisquer taxas por cada Serviço que adquirir ou usar (incluindo quaisquer taxas de excesso), de acordo com os termos de preços e pagamentos que lhe forem apresentados para o mencionado Serviço. Quando aplicável, sua cobrança será feita de acordo com o método de cobrança que você tiver selecionado em sua página de administração de cobranças. As taxas que você paga não são restituíveis, exceto quando previsto em sentido contrário nestes Termos ou quando exigido por lei.

1.2. Assinaturas. Alguns de nossos Serviços são cobrados com base em assinatura (designadas “Assinaturas”). Isto significa que a cobrança será feita antecipadamente, com base recorrente e periódica (sendo cada um desses períodos designado “ciclo de cobrança”). Geralmente, os ciclos de cobrança são mensais ou anuais, dependendo do plano de assinatura que você escolher ao adquirir a Assinatura. Sua Assinatura será automaticamente renovada ao término de cada ciclo de cobrança, a menos que você cancele a renovação automática em sua página de administração da conta online ou contate a nossa equipe de atendimento ao cliente. Embora lamentemos seu cancelamento, você pode cancelar a renovação automática de sua Assinatura a qualquer momento, sendo que, nesse caso, sua Assinatura permanecerá válida até o término do ciclo de cobrança em vigência. Você pode cancelar a renovação automática de sua Assinatura imediatamente após o início da Assinatura, se não desejar renová-la.

1.3. Impostos. A menos que estabelecido de outra forma, você é responsável por quaisquer impostos (que não seja o imposto de renda da SurveyMonkey) ou encargos associados à venda dos Serviços, incluindo quaisquer multas ou juros relacionados (conjuntamente designados “Impostos”). Você pagará pelos Serviços da SurveyMonkey sem abatimento de nenhum Imposto. Se a SurveyMonkey for obrigada a recolher ou pagar Impostos, você será cobrado por estes Impostos, a menos que você forneça à SurveyMonkey uma certidão de isenção tributária autorizada pela autoridade tributária competente, um número de VAT emitido pela autoridade tributária competente ou qualquer outro documento que comprove que nenhum imposto deve ser pago. Se você for legalmente obrigado a reter qualquer Imposto sobre os seus pagamentos à SurveyMonkey, você deve apresentar à SurveyMonkey um comprovante oficial da retenção ou outra documentação que comprove os citados pagamentos.

1.4. Alterações de Preço. A SurveyMonkey pode alterar as taxas cobradas pelos Serviços a qualquer momento, ficando estabelecido que, para os Serviços cobrados com base em assinatura, a alteração terá efeitos ao término do ciclo de cobrança de sua Assinatura que estiver vigente. A SurveyMonkey enviará a você uma notificação prévia por escrito, com antecedência razoável, para lhe informar de qualquer alteração nas taxas de forma a permitir que você cancele sua Assinatura antes que a alteração entre em vigência.

1.5. Taxas de Excesso. A menos que estabelecido em contrário, quaisquer taxas de excesso em que você incorrer serão cobradas no final de cada mês. As taxas de excesso que não forem pagas no período de 30 dias após a cobrança serão consideradas vencidas. A falta de pagamento das taxas de excesso na data de vencimento pode resultar na limitação, suspensão ou encerramento do Serviço aplicável (observadas quaisquer exigências legais aplicáveis), o que pode implicar a perda de seus dados associados ao mencionado Serviço.

2. Privacidade

2.1. Privacidade. Durante o uso dos Serviços, você poderá fornecer conteúdo à SurveyMonkey (incluindo os seus dados pessoais e dados pessoais de terceiros), ou terceiras partes poderão lhe fornecer conteúdo através dos Serviços (seu “Conteúdo”). Sabemos que, ao nos fornecer seu Conteúdo, você confia que nós o trataremos de forma adequada. A Política de Privacidade da SurveyMonkey, juntamente de quaisquer políticas de uso de dados específicos dos Serviços, declarações de privacidade e notificações de privacidade (conjuntamente designadas “políticas de privacidade”), detalham a forma como tratamos seu Conteúdo e dados pessoais, e concordamos em aderir a essas políticas de privacidade. Por sua vez, você concorda que a SurveyMonkey pode usar e compartilhar seu Conteúdo de acordo com nossas políticas de privacidade.

2.2. Confidencialidade. A SurveyMonkey tratará seu Conteúdo como informação confidencial e só o usará e divulgará de acordo com estes Termos (incluindo nossas políticas de privacidade). No entanto, seu Conteúdo não será considerado informação confidencial se: (a) for ou se tornar público (desde que não seja por meio da violação destes Termos por parte da SurveyMonkey); (b) tiver chegado legalmente ao conhecimento da SurveyMonkey antes de ser recebido de você; (c) for recebido pela SurveyMonkey de terceiros, sem o conhecimento de violação de qualquer obrigação assumida com você; ou (d) tiver sido desenvolvido de forma independente pela SurveyMonkey, sem referência ao seu Conteúdo.

3. Seu Conteúdo

3.1. Você detém a Propriedade de seu Conteúdo. Você detém a propriedade de todos os seus direitos de propriedade intelectual relativos ao seu Conteúdo. A SurveyMonkey não reivindica a propriedade de nenhuma parte do seu Conteúdo. Estes Termos não nos outorgam nenhuma licença ou direito relativo ao seu Conteúdo, com exceção dos direitos limitados necessários para que nós possamos prestar os Serviços e do descrito em contrário nestes Termos.

3.2. Licença Limitada ao seu Conteúdo. Você outorga à SurveyMonkey uma licença global, gratuita, para usar, reproduzir, distribuir, alterar, adaptar, criar obras derivadas, disponibilizar publicamente e, de outra forma, explorar o seu Conteúdo, mas exclusivamente para os fins limitados de prestar os Serviços a você e, de outra forma, conforme permitido pelas políticas de privacidade da SurveyMonkey. Esta licença para fins limitados permanece vigente mesmo depois que você deixar de usar nossos Serviços, ainda que você possa excluir seu Conteúdo relacionado a determinados Serviços de forma a impedir que a SurveyMonkey tenha acesso a ele. Esta licença estende-se também a quaisquer terceiras partes em quem confiamos o Conteúdo e com as quais trabalhamos na medida do necessário para lhe prestar os Serviços. Se você fornecer à SurveyMonkey um retorno (feedback) sobre os Serviços, podemos usar esse retorno sem nenhuma obrigação com você.

3.3. Reivindicações de Direitos Autorais (Notificações DMCA). A SurveyMonkey Inc. responde a notificações de supostas infrações de direitos autorais de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (U.S. Digital Millennium Copyright Act – DMCA). Se você julgar que sua obra foi explorada de alguma forma que constitua uma infração de direitos autorais, pode notificar o agente da SurveyMonkey para reivindicações de infração de direitos autorais.

3.4. Outras Reivindicações relativas à Propriedade Intelectual. A SurveyMonkey respeita os direitos de propriedade intelectual de outros, e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Se você acreditar que um usuário da SurveyMonkey está infringindo seus direitos de propriedade intelectual, você pode relatar isso através de nosso formulário online. As reivindicações de infração de direitos de propriedade intelectual devem observar o processo DMCA detalhado nestes Termos ou qualquer processo equivalente disponível de acordo com a legislação local.

4. Propriedade Intelectual da SurveyMonkey

4.1. Propriedade Intelectual da SurveyMonkey. Nem estes Termos nem o uso dos Serviços garante a você a propriedade dos Serviços ou do conteúdo que você acessa através dos Serviços (além do seu Conteúdo). Com exceção do permitido pela Política de Uso de Marca e Marca Registrada da SurveyMonkey, estes Termos não lhe outorgam nenhum direito de usar as marcas registradas ou outros elementos distintivos da SurveyMonkey.

5. Conteúdo de Usuários

5.1. Conteúdo de Usuários. Os Serviços exibem conteúdo fornecido por outros, cuja propriedade não é da SurveyMonkey. Esse conteúdo é de responsabilidade exclusiva da entidade que o disponibiliza. De forma análoga, você é responsável por seu próprio conteúdo e deve garantir que detém todos os direitos e autorizações necessários para usar o Conteúdo em relação aos Serviços. A SurveyMonkey não é responsável por nenhuma medida que você venha a adotar a respeito do seu Conteúdo, incluindo o seu compartilhamento público. Por favor, não use nenhum conteúdo do Serviço a menos que tenha obtido a prévia autorização do proprietário desse conteúdo ou, de outra forma, seja autorizado por lei a fazê-lo.

5.2. Análise de Conteúdo. Você reconhece que, para garantir a observância das obrigações legais, a SurveyMonkey pode precisar analisar determinados conteúdos submetidos aos Serviços para determinar se são ilegais ou infringem estes Termos (como no caso de nos relatarem algum conteúdo ilegal). Podemos também alterar, impedir o acesso, excluir ou nos recusarmos a exibir conteúdo que acreditarmos infringir a lei ou estes Termos. No entanto, a SurveyMonkey não tem, de outra forma, obrigação de monitorar ou analisar qualquer conteúdo submetido aos Serviços.

5.3. Recursos de Terceiros. A SurveyMonkey pode publicar em seus Serviços links de acesso a sites da internet mantidos por terceiros. A SurveyMonkey não declara ter analisado esses sites de terceiros e não é responsável por eles nem pelo conteúdo neles exibido. As marcas registradas exibidas em conjunto com os Serviços são de propriedade de seus respectivos titulares.

6. Gerenciamento da Conta

6.1. Mantenha sua Senha em Segurança. Se a SurveyMonkey tiver lhe atribuído uma conta para o uso dos Serviços, você é responsável por manter sua senha em segurança, assim como quaisquer outras credenciais usadas para acessar essa conta. Você, e não a SurveyMonkey, é responsável por qualquer atividade realizada em sua conta (que não sejam as atividades pelas quais a SurveyMonkey for diretamente responsável e que não sejam realizadas de acordo com as instruções do Cliente), quer você tenha ou não autorizado essas atividades. Se você ficar sabendo de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deverá notificá-lo imediatamente à SurveyMonkey. As contas não podem ser compartilhadas, e cada conta deve ser usada por apenas um indivíduo.

6.2. Mantenha seus Dados Corretos. Ocasionalmente, a SurveyMonkey envia notificações ao endereço de e-mail registrado com sua conta. Você deve manter seu endereço de e-mail e, quando aplicável, suas informações de contato e os dados de pagamento associados à sua conta atualizados e corretos. As contas são controladas pela entidade cujo endereço de e-mail for registrado com a conta.

6.3. Lembre-se de fazer backup. Você é responsável por manter, proteger e fazer backups de seu Conteúdo. Na medida do permitido pela lei aplicável, a SurveyMonkey não será responsável por nenhuma falha no armazenamento, pela perda ou corrupção do seu Conteúdo.

6.4. Inatividade da Conta. A SurveyMonkey poderá encerrar a sua conta e excluir qualquer conteúdo nela contido se não houver nenhuma atividade na conta (como log in ou pagamento) por mais de 12 meses. No entanto, tentaremos avisá-lo por e-mail antes de encerrar a sua conta para permitir que você faça o log in para mantê-la ativa.

7. Requisitos de Usuário

7.1. Situação Legal. Se você é uma pessoa física, você só pode usar o Serviço se tiver poderes legais para assinar um contrato com a SurveyMonkey. Nenhum dos Serviços deve ser usado por menores de 13 anos de idade. Se você é menor de 13 anos ou não tem poderes legais para assinar um contrato com a SurveyMonkey, você não pode usar os Serviços. Recomendamos que os pais ou tutores supervisionem diretamente qualquer uso dos Serviços por menores de idade. Se você não é uma pessoa física, você garante ter sido validamente constituído e que existe nos termos das leis de sua jurisdição de constituição e que você autorizou devidamente seu representante a vinculá-lo legalmente a estes Termos.

7.2. Embargos. Você só pode usar os Serviços se você não estiver impedido de fazê-lo nos termos das leis aplicáveis. Se você estiver em um país que sofrer algum embargo por parte dos Estados Unidos ou estiver proibido, nos termos das leis aplicáveis, de receber os Serviços, ou, ainda, estiver incluído na Lista de Entidades ou Pessoas Proibidas pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos (U.S. Department of Commerce’s Denied Persons List or Entity List), ou na Lista de Cidadãos Norte-Americanos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals), você não está autorizado a adquirir os Serviços pagos da SurveyMonkey.

8. Usos Aceitáveis

8.1. Observância Legal. Você deve usar os Serviços exclusivamente em observância à lei aplicável e apenas nos termos por ela permitidos.

8.2. Suas Responsabilidades. Você é responsável por sua conduta, seu Conteúdo e suas comunicações com os outros enquanto usa os Serviços. Ao utilizar os Serviços, você deve cumprir com os seguintes requisitos:

(a) Você não pode fazer mal uso de nossos Serviços, interferindo em sua operação normal ou tentando acessá-lo por outro método que não seja pelas interfaces e instruções que fornecemos.

(b) Você não pode se esquivar ou tentar se esquivar de qualquer limitação imposta à sua conta pela SurveyMonkey (como abrir uma nova conta para conduzir uma pesquisa que tenhamos encerrado por violação dos Termos).

(c) A menos que autorizado por escrito pela SurveyMonkey, você não pode investigar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nenhum sistema ou rede da SurveyMonkey.

(d) A menos que permitido pelas leis aplicáveis, você não pode impedir que outros acessem os Serviços, realizar engenharia inversa dos Serviços ou tentar fazer isto.

(e) Você não pode transmitir nenhum vírus, malware ou outros tipos de software ilícitos, nem links a esse tipo de software, através dos Serviços.

(f) Você não pode utilizar os Serviços de forma abusiva ou excessiva, isto é, substancialmente além dos padrões médios de uso, afetando adversamente a velocidade, o tempo de resposta, a estabilidade, a disponibilidade ou a funcionalidade dos Serviços para outros usuários. A SurveyMonkey se esforçará para notificá-lo de qualquer uso abusivo ou excessivo, para possibilitar que você reduza esse uso a um nível aceitável para a SurveyMonkey.

(g) Você não pode usar os Serviços para infringir os direitos de propriedade intelectual de outros nem para realizar atividades ilícitas.

(h) A menos que autorizado por escrito pela SurveyMonkey, você não pode revender nem arrendar os Serviços.

(i) Se o uso que você fizer dos Serviços exigir que você cumpra com regulamentos específicos de um determinado setor aplicáveis a esse uso, você será exclusivamente responsável por tal cumprimento, a menos que a SurveyMonkey tenha acordado em contrário com você. Você não pode utilizar os Serviços de forma a submeter a SurveyMonkey a esses regulamentos específicos sem o prévio consentimento escrito da SurveyMonkey. Por exemplo, você não pode usar os Serviços para coletar, proteger ou, de outra forma, administrar “informações de saúde protegidas” (conforme definição no artigo 45 do C.F.R. (Código de Regulamentos Federais), §160.103 nos termos dos regulamentos federais dos Estados Unidos) sem celebrar um contrato de associação comercial separado com a SurveyMonkey que lhe permita fazer isto.

9. Suspensão e Encerramento dos Serviços

9.1. Por Você. Se você encerrar uma Assinatura no meio de um ciclo de cobrança, você não receberá nenhum reembolso pelo período de tempo em que não utilizar os Serviços naquele ciclo de cobrança, a menos que o encerramento do Contrato se deva a uma infração de nossa parte e que você nos tenha notificado sobre isto por escrito, ou, ainda, nos casos em que o reembolso for exigido por lei.

9.2. Pela SurveyMonkey. A SurveyMonkey pode limitar, suspender ou deixar de lhe prestar os Serviços se você não cumprir com estes Termos (como se deixar de pagar as taxas na data de vencimento), ou se você usar os Serviços de uma forma que nos gere uma responsabilidade legal ou, ainda, se interferir no uso dos Serviços por terceiros. A SurveyMonkey também pode suspender a prestação dos Serviços se estivermos investigando uma suspeita de má conduta adotada por você. Se suspendermos ou encerrarmos os Serviços prestados a você, nos esforçaremos para notificar-lhe antecipadamente para que você possa exportar uma cópia de seu Conteúdo do Serviço. No entanto, pode haver situações em que o tempo é fundamental, nas quais a SurveyMonkey pode decidir que precisamos adotar medidas imediatas sem a sua notificação. A SurveyMonkey não tem obrigação de reter o seu Conteúdo mediante o encerramento do Serviço aplicável.

9.3. Medidas Adicionais. Se a SurveyMonkey deixar de lhe prestar os Serviços por você infringir estes Termos de forma contínua e ofensiva, a SurveyMonkey poderá adotar medidas para impedir que você continue utilizando os Serviços, bloqueando, inclusive, seu endereço IP.

10. Alterações e Atualizações

10.1. Alterações dos Termos. A SurveyMonkey pode alterar estes Termos a qualquer momento por vários motivos, como para refletir alterações da legislação aplicável ou atualizações dos Serviços, ou para incorporar novos Serviços ou funcionalidades. Quaisquer alterações serão inseridas no local em que tais termos aparecerem. A SurveyMonkey também pode notificar sobre as citadas alterações em seu blog ou por e-mail. As alterações só terão vigência no dia em que forem publicamente anunciadas. Para que determinadas alterações tornem-se vigentes, a legislação aplicável pode exigir que a SurveyMonkey obtenha sua autorização para essas alterações ou que lhe envie uma notificação dessas alterações com uma antecedência suficiente. Se você não quiser concordar com alguma alteração feita nos termos de um Serviço, deverá deixar de usá-lo, uma vez que, ao continuar usando esse Serviço, você expressa a sua concordância em vincular-se aos termos atualizados.

10.2. Alterações nos Serviços. A SurveyMonkey realiza constantes alterações e melhorias nos Serviços. A SurveyMonkey pode adicionar, alterar ou remover a funcionalidade de um Serviço a qualquer momento sem prévia notificação. A SurveyMonkey também pode limitar, suspender ou interromper um Serviço a seu exclusivo critério. Se a SurveyMonkey interromper um Serviço, lhe enviaremos uma notificação com uma antecedência razoável para permitir que você exporte uma cópia do seu Conteúdo daquele Serviço. A SurveyMonkey pode remover conteúdo dos Serviços a qualquer momento a seu exclusivo critério, mas se esforçará para enviar-lhe uma notificação prévia antes de fazê-lo se tal remoção tiver um impacto substancial para você e se as circunstâncias o permitirem.

11. Renúncias e Limitações de Responsabilidade

11.1. Renúncias. Embora a SurveyMonkey tenha interesse em lhe fornecer uma experiência agradável na utilização dos Serviços (adoramos agradar nossos clientes), há determinadas coisas que não prometemos sobre esses Serviços. Tentamos manter nossos Serviços sempre online, mas pode ser que fiquem periodicamente indisponíveis por vários motivos. COM EXCEÇÃO DO PREVISTO EXPRESSAMENTE NESTES TERMOS E NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “TAL COMO SE APRESENTAM”, E A SURVEYMONKEY NÃO PRESTA NENHUMA GARANTIA DE NENHUM TIPO, SEJA ELA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, INCLUSIVE DE COMERCIALIBILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO E DE NÃO INFRAÇÃO, E RELATIVA À DISPONIBILIDADE, CONFIABILIDADE OU PRECISÃO DOS SERVIÇOS.

11.2. Exclusão de Responsabilidade. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A SURVEYMONKEY, SUAS AFILIADAS, EXECUTIVOS, EMPREGADOS, AGENTES, FORNECEDORES E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, EMERGENCIAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE USO E PERDA DE DADOS, RESULTANTES DE OU RELACIONADOS AOS SERVIÇOS E ESTES TERMOS, SEJAM TAIS DANOS BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO QUE A SURVEYMONKEY TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS E MESMO QUE UM RECURSO NÃO CUMPRA COM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

11.3. Limitação de Responsabilidade. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DE CADA UM ENTRE A SURVEYMONKEY, SUAS AFILIADAS, EXECUTIVOS, EMPREGADOS, AGENTES, FORNECEDORES E LICENCIADORES, RESULTANTE DE OU RELACIONADA AOS SERVIÇOS E ESTES TERMOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE: (A) AS QUANTIAS PAGAS POR VOCÊ À SURVEYMONKEY PELO USO DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO DURANTE OS 3 MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE TIVER DADO ORIGEM À RESPONSABILIDADE ; E (B) US$ 25,00.

11.4. Consumidores. Reconhecemos que as leis de determinadas jurisdições preveem direitos legais aos consumidores aos quais estes não podem renunciar e que tampouco podem ser anulados por disposições contratuais. Se você for um desses consumidores, nada contido nestes Termos limitará nenhum desses direitos dos consumidores.

11.5. Empresas. Se você for uma empresa, você indenizará e isentará a SurveyMonkey e suas afiliadas, executivos, agentes e empregados de todas as responsabilidades, danos e custos (incluindo custos de conciliação e honorários advocatícios razoáveis) que surgirem de uma reivindicação de terceiros relacionada ao seu uso dos Serviços ou a uma infração destes Termos ou vinculada a tal uso ou infração, na medida em que as citadas responsabilidades, danos e custos tenham sido causadas por você.

12. Entidade Contratante

12.1. Com quem você está celebrando o contrato. A menos que especificado em contrário em relação a um Serviço particular, os Serviços são prestados pela SurveyMonkey e você está contratando com a SurveyMonkey Inc.

12.2. SurveyMonkey Inc. Para qualquer Serviço prestado pela SurveyMonkey Inc., as seguintes disposições serão aplicáveis a quaisquer termos que regem esse Serviço:

  • Entidade Contratante. Referências a “SurveyMonkey”, “nós”, “nos” e “nosso” são referências à SurveyMonkey Inc., com endereço em 101 Lytton Avenue, Palo Alto, CA 94301, United States of America (Estados Unidos da América).
  • Legislação Aplicável. Estes termos são regidos pelas leis do Estado da Califórnia (sem levar em conta os seus conflitos de disposições legais).
  • Jurisdição. A menos que proibido pela lei aplicável, cada parte submete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais localizados no Condado de Santa Clara, Califórnia, e aos tribunais federais localizados no Distrito Norte da Califórnia, no que se referir à matéria dos mencionados termos.

12.3. SurveyMonkey Europe. Para qualquer Serviço prestado pela SurveyMonkey Europe, as seguintes disposições serão aplicáveis a quaisquer termos que regem esse Serviço:

  • Entidade Contratante. Referências a “SurveyMonkey”, “nós”, “nos”, and “nosso” são referências à SurveyMonkey Europe, com endereço em 2 Shelbourne Buildings, Second Floor, Shelbourne Road, Dublin 4, Ireland (Luxemburgo).
  • Legislação Aplicável. Os citados termos são regidos pelas leis da Irlanda (sem levar em conta os seus conflitos de disposições legais).
  • Jurisdição. A menos que proibido pela lei aplicável, no que se referir a qualquer ação ou processo legal para a execução dos mencionados termos ou que surgir ou se relacionar aos referidos termos, cada parte submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da Irlanda.

13. Disposições adicionais

Cessão. Você não pode transferir estes Termos sem o prévio consentimento por escrito da SurveyMonkey, que poderá ser retido pela SurveyMonkey a seu critério exclusivo. A SurveyMonkey pode ceder estes Termos a qualquer momento sem notificar você.

Acordo Integral. Estes Termos (incluindo os Termos Adicionais) constituem o acordo integral entre você e a SurveyMonkey e sobrepõem-se a quaisquer outros acordos, termos e condições prévios ou contemporâneos, escritos ou orais, relativos a seu objeto. Quaisquer termos e condições que constarem de um pedido de compra ou documento semelhante emitido por você não são aplicáveis aos Serviços, não prevalecem sobre estes Termos, não fazem parte deles e são nulos.

Partes Contratantes Independentes. O relacionamento entre você e a SurveyMonkey é o de partes contratantes independentes, e não de sócios legais, funcionários ou agentes da outra parte.

Interpretação. O emprego dos termos “inclui”, “incluindo”, “como” e termos semelhantes não será interpretado como uma limitação a algo que possa ser incluído.

Ausência de Renúncia. O fato de uma parte deixar de executar uma disposição prevista nestes Termos ou de demorar a fazê-lo não será interpretado como uma renúncia, desta parte, a seu direito de fazê-lo posteriormente.

Prevalência. Se surgir qualquer conflito, os Termos Adicionais prevalecem sobre estes Termos de Uso em relação aos Serviços aos quais os Termos Adicionais sejam aplicáveis.

Individualidade. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a mencionada disposição deverá ser considerada individualmente, devendo as demais disposições permanecer em pleno vigor e efeito.

Terceiros Beneficiários. Não há terceiros beneficiários destes Termos.

14. Termos para Determinados Clientes e Países

14.1. Idioma. Estes Termos foram originalmente elaborados e escritos no idioma inglês. Na medida em que qualquer versão traduzida entrar em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês deverá prevalecer, com exceção dos casos proibidos pela legislação aplicável.

14.2. Termos aplicáveis a Clientes Específicos. Os seguintes adendos são automaticamente aplicáveis a você mediante aceitação destes Termos se você se enquadra em um dos tipos de entidades identificadas abaixo:

  • Se você é uma Agência Governamental dos Estados Unidos, este Adendo aplica-se a você.
  • Se você é outro tipo de entidade governamental nos Estados Unidos, este Adendo aplica-se a você.

14.3. Termos aplicáveis a Países Específicos. Se você está em algum dos seguintes lugares, os termos abaixo são aplicáveis a você.

Europa

EU1. Direito de Cancelamento. Em determinados países europeus, você tem o direito legal de cancelar as Assinaturas dentro de determinado período de tempo. Para mais detalhes, consulte os termos aplicáveis a países específicos relativos ao seu país e a nossa Política de Cancelamento de Assinatura (para Europa apenas).

France

FR1. Overdue Payments. Overdue payments may result in a penalty at an interest rate equal to 3 times the legal interest rate or the statutory minimum rate, whichever is higher. Additionally, the statutory penalty for collection costs may be payable by you in the event of late payment.

FR2. Right of Withdrawal. If you are a consumer, starting from the date your Subscription first starts, you have 14 days to exercise your right of withdrawal without cause, provided that you have not benefited from or started to use the Services before the end of that 14 day period.

FR3. Media. The limited license you grant to SurveyMonkey under Section 3.2 (Limited License to Your Content) allows SurveyMonkey to exploit your Content in any form and on any medium, including paper or digital media such as hard disks and flash drives, and by any means or process, including by wired, wireless, or online transmission of digitized or analog data. The duration of such limited license extends only for the legal term of protection of the intellectual property rights attached to your Content.

FR4. Warranties. If you are a consumer, statutory warranties and the warranty of merchantability apply to you despite anything to the contrary in these Terms. Any disclaimer of warranties in these Terms does not derogate from any of your statutory warranty rights listed below:

Article R. 211-4 of the French Consumer Code: “In contracts entered into between professionals, on the one hand, and, on the other hand, non-professionals or consumers, the professionals cannot contractually warrant the item to be delivered or the service to be rendered without clearly stating that, whatever the circumstances, the legal warranty binding the professional seller to cover the purchaser against any consequences of faults or hidden defects in the item being sold or the service being rendered, applies.”

Article L. 211-4 of the French Consumer Code: “The seller is required to deliver a product which is conformed to the contract and is held liable for any lack of conformity which exists upon delivery. He is also held liable for any lack of conformity caused by the packaging or the assembly instructions, or the installation if he assumed responsibility therefor or had it carried out under his responsibility.”

Article L. 211-5 of the French Consumer Code: “To be in conformity with the contract, the product must: (1) be suitable for the purpose usually associated with such a product and, if applicable: correspond to the description given by the seller and have the features that the seller presented to the buyer in the form of a sample or model; [and] have the features that a buyer might reasonably expect it to have considering the public statements made by the seller, the producer or his representative, including advertising and labeling; or (2) have the features defined by mutual agreement between the parties or be suitable for any special requirement of the buyer which was made known to the seller and which the latter agreed to.”

Article L. 211-12 of the French Consumer Code: “Action resulting from lack of conformity lapses two years after delivery of the product.”

Article 1641 of the French Civil Code: “A seller is bound to a warranty on account of the latent defects of the product sold which render it unfit for the use for which it was intended, or which so impair that use that the buyer would not have acquired it, or would only have given a lesser price for it, had he known of them.”

Article 1648 §1 of the French Civil Code: “The action resulting from redhibitory vices must be brought by the buyer within a period of two years following the discovery of the vice”.

FR5. Limitation. Section 11.3 (Limitation of Liability) does not apply to you if you are a consumer.

Germany

DE1. Right of Withdrawal. If you are a consumer, you may withdraw your contractual declaration within 14 days without giving reasons in text form (e.g. by mail, fax, email). The time period commences upon your receipt of this information notice in textual form, but not before the conclusion of the contract and also not before we have met our information requirements as set forth under Article 246 § 2 in conjunction with § 1 paragraph 1 and 2 of the Introductory Act to the German Civil Code and our information requirements under § 312 g paragraph 1, first sentence German Civil Code in conjunction with Article 246 § 3 of the Introductory Act to the German Civil Code. Punctual dispatch of the declaration of withdrawal suffices to observe the withdrawal period. The declaration of withdrawal has to be directed to our customer support team by email to support@surveymonkey.com or through our Help Center.

DE2. Consequences of Withdrawal. In the case of a valid withdrawal, the mutually received deliverables shall be returned and any benefits obtained, if any (e.g. interest), shall be handed over. To the extent that you are unable to return or, where applicable, to deliver up the received deliverable and benefits obtained (e.g. use and enjoyment) in whole or in part, or only in a deteriorated condition, you may have to compensate us accordingly for loss of value, if any. This may possibly lead to the result that you will nevertheless have to fulfill the contractually owed payment obligations for the time period until withdrawal. Any obligation to reimburse payments must be fulfilled within 30 days. The period for the payment of costs will begin, in your case, with the dispatch of your declaration of withdrawal and in our case, upon receipt of same.

DE3. Special Notifications. Your right of withdrawal expires prematurely if the contractual relationship was fully discharged by both sides at your explicit request before you have exercised your right of withdrawal.

DE4. Termination for Breach. A failure to comply with these Terms must be material, repeated, or persistent before SurveyMonkey may exercise its right of termination under Section 9.2 (By SurveyMonkey).

DE5. Specific Works. SurveyMonkey is not obliged to create any specific works for you.

DE6. Liability Provisions. Sections 11.2 (Exclusion of Certain Liability) and 11.3 (Limitation of Liability) do not apply and are replaced with the following: “SurveyMonkey’s liability to you for damages caused by slight negligence will, irrespective of its legal ground, be limited as follows: (a) SurveyMonkey will be liable up to the amount of foreseeable damages typical for this type of contract for a breach of material contractual obligations; and (b) SurveyMonkey shall not be liable for a breach of any non-material contractual obligations nor for the slightly negligent breach of any other applicable duty of care. The foregoing limitations of liability, as well as any other limitations of liability contained in these Terms, will not apply to any mandatory statutory liability, in particular to liability under the German Product Liability Act (Produkthaftungsgesetz), and liability for culpably caused personal injuries. Additionally, such limitations of liability will not apply if and to the extent that SurveyMonkey has assumed a specific guarantee. The foregoing shall apply accordingly to SurveyMonkey’s liability to you for futile expenses. You are obliged to take adequate measures to avert and reduce damages.”

Japan

JP1. Privacy Disclosures. You agree that you are responsible for notifying the respondents of any surveys that you create through the Services about how SurveyMonkey may use the respondents’ survey responses and personal data as described in the Privacy Policy and obtaining a prior consent for disclosing personal data to SurveyMonkey from the respondents of your surveys.

JP2. Liability. Sections 11.2 (Exclusion of Certain Liability) and 11.3 (Limitation of Liability) shall not apply in relation to the damages caused by the willful misconduct or gross negligence of SurveyMonkey, its affiliates, officers, employees, agents, supplier, or licensors.

Korea

KR1. Right of Withdrawal. If you are a consumer, you may withdraw your Subscription within 7 days of the date your Subscription first starts (or the date a copy of these Terms are made available to you, if later), provided that you have not benefited from or started to use the Services before the end of that 7 day period. If you withdraw your Subscription under this paragraph, the fees you paid for that Subscription will be refunded within 3 business days of receiving your notice of withdrawal.

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