Introdução e termo de consentimento informado

Exmo(a) Senhor(a),

Foi selecionado como um ator relevante para o projeto Horizonte 2020 Urban_Wins da União Europeia, pelo que consideramos que as suas opiniões, competências e expectativas são de extrema importância para nós!

Contamos com a sua participação! No final desta introdução, e por exigências do projeto é importante que expresse concordância quanto ao seu envolvimento no mesmo antes de preencher o questionário, pelo que lhe pedimos que preencha os seus dados pessoais e assinale em como leu e concordou com os moldes propostos para o seu envolvimento.

Qual é o objetivo do projeto? 
Urban_Wins - “Metabolismo Urbano para a construção de Redes e Estratégias Inovadoras de Gestão de Resíduos” (projeto n.º 690047) - visa desenvolver e testar métodos de desenho e implementação de Planos Estratégicos de Prevenção e de Gestão de Resíduos inovadores e sustentáveis em vários contextos urbanos com base em abordagens inovadoras, interdisciplinares e participativas para melhorar a resiliência urbana ambiental e para garantir o progresso no sentido da produção e de padrões de consumo mais sustentáveis a par de melhorias na recuperação de resíduos e da utilização de materiais recuperados. Os Planos Estratégicos, em particular, serão desenvolvidos com base num melhor conhecimento dos fatores que influenciam o metabolismo das cidades, bem como o modo como estes fatores podem conduzir a mudanças tecnológicas, não tecnológicas e de governança. Estão envolvidos no Urban_Wins 27 parceiros de 6 países diferentes (autoridades locais, centros de investigação e universidades, empresas, ONGs). A Comune di Cremona (Itália) é a entidade coordenadora do projeto, sendo este financiado pelo programa Horizonte 2020.

Em que consiste a sua participação?
O objetivo deste questionário é recolher informação relativa à sua organização de modo a permitir a identificação e análise dos atores locais, regionais e nacionais mais relevantes para serem envolvidos na implementação das atividades do Urban_Wins.

De facto, o Urban_Wins tem uma forte abordagem participativa, devido ao entendimento de que, para além das políticas bem elaboradas (com base em investigação e evidências científicas), uma transformação real na prevenção e gestão de resíduos ocorre quando os comportamentos de organizações e dos cidadãos se alteram (nomeadamente ao nível das famílias, administrações públicas, empresas, etc.). Assim, perceber melhor o papel da sua organização, qual o seu interesse e compromisso na melhoria da utilização de recursos, e na prevenção e gestão de resíduos implica compreender qual o ponto de partida para estabelecer visões comuns e objetivos que inspirem a mudança.
Quem é responsável por esta atividade?
A componente do projeto, da qual faz parte o presente questionário, é coordenada pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA). A implementação do questionário é coordenado pela Fondazione Ecosistemi, Itália. Em Portugal, o questionário é da responsabilidade da Prof.ª Doutora Lia Vasconcelos, do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da FCT NOVA.

Como serão utilizados os resultados?

Os dados obtidos neste questionário serão analisados e usados em relatórios e apresentações do projeto, e potencialmente em publicações académicas. Estes dados serão também utilizados de forma a identificar os atores mais relevantes em matéria de prevenção e de gestão de resíduos a nível nacional, regional e local. Desta forma, pedimos desde já permissão para contactá-lo numa fase posterior para que a sua organização participe nas atividades do projeto e se torne membro das ágoras online (virtuais) e físicas que serão criadas no âmbito do Urban_Wins.

Os dados resultantes deste questionário só irão aparecer em relatórios, publicações ou apresentações, com a sua autorização expressa, bem como o seu nome, o nome da instituição ou quaisquer dados pessoais e de informação que identifique a organização. Informação anónima será disponibilizada aos parceiros do projeto para os auxiliar na avaliação e melhoria em várias fases do desenvolvimento do Urban_Wins.

O que acontece à informação por si disponibilizada?
Toda a informação recolhida e processada nesta atividade estará em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados e com os procedimentos internos de gestão de dados pessoais do coordenador do projeto, a Comune di Cremona. Sempre que necessário, a informação será tornada anónima e armazenada em local seguro.

A participação neste questionário é completamente voluntária. Poderá optar por não responder a todas as questões ou apenas facultar determinada informação. Poderá também decidir desistir desta atividade em qualquer momento (caso tome esta decisão, qualquer informação relativa à sua participação será apagada ou destruída). Poderemos solicitar-lhe a clarificação de alguns aspetos, mas não terá a obrigação de os clarificar ou de continuar a colaborar neste projeto.
É-lhe concedido o direito de aceder e corrigir os seus dados pessoais. Para este fim, poderá enviar quaisquer questões acerca do processamento dos seus dados pessoais para o contacto abaixo indicado. Tem ainda o direito de recorrer em qualquer altura ao European Data Protection Supervisor (EDPS).
Para quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados, deverá contactar o coordenador do Projeto Urban_Wins, Mara Pesaro, Diretora do Departamento de Estratégia e Desenvolvimento Territorial, Comune di Cremona, via Aselli, 13/A 26100 Cremona CR Italy – mara.pesaro@comune.cremona.it – 0039 0372 407559.

Obrigada pelo seu contributo e participação neste questionário do Urban_Wins!
Atenciosamente,
Mara Pesaro
Coordenadora do projeto Urban_Wins
-------------

Disclaimer

Este projeto é financiado pelo programa de investigação e inovação Horizonte 2020 da União Europeia no âmbito do acordo de subvenção n.º 690047.
Qualquer erro ou omissão é da exclusiva responsabilidade do editor. O conteúdo não reflete necessariamente a opinião da Comissão Europeia. A Comissão Europeia não é responsável por qualquer uso que venha a ser feito da informação obtida.

T