Consulta sobre Cooperação Regulatória com os Estados Unidos
Consulta sobre Cooperação Regulatória com os Estados Unidos e Argentina
A consulta tem como objetivo identificar prioridades do setor privado para contribuir na agenda de cooperação regulatória do Brasil com os Estados Unidos.
1) Por que?
Necessidade de solução de um problema de acesso a mercado
Interesse em melhorar acesso a mercado
2) Como? Identificar:
Setor (ou)
Produto ou grupo de produto (ou)
Tema
3) Quais os exemplos de iniciativas facilitadoras de comércio?
Convergência Regulatória
Reconhecimento de resultados de ensaios
Equivalência de normas e regras
Harmonização com padrões internacionais
Acordo de reconhecimento mútuo de procedimentos de avaliação da conformidade
4) Atuação do governo Negociação e desenvolvimento de iniciativas facilitadoras inclusive com a participação de órgãos reguladores e do setor privado
