Inscrições - Capacitação em São Félix do Xingu

Eu,  por meio do presente documento, em pleno gozo de minhas faculdades, aptidões e capacidades mentais, de maneira livre e espontânea, autorizo, de forma inteiramente gratuita, a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA, a utilizar os dados pessoais relacionados à divulgação de imagem e voz, em aúdio e vídeo, para finalidade de promoção de campanha, relatórios de atividades, propaganda, entre outros materiais de publicidade e monitoramento, ocorrendo a divulgação em site e demais mídias, online e offline, ou de qualquer natureza pública ou privada já existentes ou que venham a existir, sem limite de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, conforme termos dos artigos 7° e 11 da Lei n° 13.709/2018.

Assim como declaro ser de minha livre vontade a participação nas atividades do programa para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária, no Estado do Pará, assim como na aplicação de questionários de avaliação de participação das Atividades e Capacitações, das quais tive participação. Nesse sentido, confirmo que fui informado(a) sobre os critérios de participação nas atividades e capacitação vinculadas ao programa.

De acordo com o anterior e considerando que a minha participação nas atividades e capacitação é livre e voluntária, autorizo a PADF e/ou seus sócios a registrarem meus dados para fins de gestão administrativa e de execução das atividades no programa para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo na pecuária no Estado do Pará.

Por meio deste, libero a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA e seus representantes legais de todas as reivindicações e responsabilidades relacionadas às referidas imagens ou vídeos. Além disso, registra-se que o titular, poderá revogar seu consentimento, a qualquer tempo, por e-mail ou por carta escrita, conforme o artigo 8°, § 5°, da Lei n° 13.709/2020.