Federalismo na pandemia de Covid-19 nos municípios brasileiros

Prezado(a) Secretário(a), o(a) senhor(a) está sendo convidado (a) para participar desta pesquisa, sobre o papel dos municípios na pandemia de Covid-19 no Brasil, desenvolvida pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e pelo Conasems.

O objetivo desta pesquisa é analisar os impactos da pandemia de Covid-19 sobre a dinâmica do federalismo, da organização do Estado e da Democracia no Brasil, contribuindo para uma discussão qualificada sobre o papel dos governos municipais, e sobre as estratégias utilizadas para a reduzir a transmissão desse coronavírus no país. Caso seja necessário, é possível solicitar apoio à equipe técnica para contribuir com informações que subsidiem nas respostas ao questionário.

Os dados coletados serão armazenados digitalmente em meio seguro e somente o grupo de pesquisa poderá acessá-los. Todo material coletado será mantido em arquivo por pelo menos cinco anos, conforme as Resoluções 466/2012 e 510/2016, e orientações do comitê de ética em pesquisa com seres humanos do Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz.

Não foram identificadas previamente potenciais causas de desconforto ou riscos físicos. Se houver algum dano comprovadamente decorrente da presente pesquisa, você terá direito à indenização, através das vias judiciais, como dispõem o Código Civil, o Código de Processo Civil, na Resolução nº 466/2012 e na Resolução nº 510/2016), do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Sua participação é voluntária. Ao selecionar a opção “concordo em participar da pesquisa”, você está confirmando que concorda com os termos expostos anteriormente. Você será direcionado para o questionário, que contém 21 questões, divididas em três blocos: (1) Regulação social e gestão territorial; (2) Políticas e serviços de saúde; e (3) Relações políticas. Todas as questões referem-se à primeira e à segunda onda da pandemia de Covid-19 no Brasil. A primeira onda abrange os meses de março a outubro de 2020, e a segunda os meses de novembro de 2020 a setembro de 2021. Ambos os períodos foram definidos a partir da análise gráfica da média móvel de casos de Covid-19 no país, conforme dados do MonitoraCovid-19, da Fiocruz (https://bigdata-covid19.icict.fiocruz.br/).

Destacamos que você poderá solicitar informações sobre sua participação ou sobre a pesquisa, a qualquer momento, por meio do endereço eletrônico federalismo.fiocruz@gmail.com.