Abaixo Assinado Trancistas |
Trancista é trabalho!
Nossa proposta é incluir na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a categoria de trancistas, possibilitando que essas profissionais possam abrir um CNPJ com sua real classificação. A escolha da adequação da categoria no CNAE e não no cadastro de ocupação se dá devido à característica frequentemente relatada do trabalho, em geral são pessoas que trabalham por conta própria e, quando crescem na carreira, tendem a abrir seus próprios negócios (salões) ao invés de começar a trabalhar em lugares já existentes.
Somado a isso, pensar na formalização dessas pessoas trabalhadoras do trançado é pensar na garantia de direitos. A possibilidade de se tornar MEl abre caminhos, como, por exemplo, de se optar pelo Simples Nacional, sistema de unificação de recolhimentos que abarca recolhimento proporcional previdenciário, influenciando na possibilidade de assistência em momentos de problemáticas do trabalho ou ao final da aposentadoria.
Portanto, o debate para se ter uma CNAE próprio e específico para trancistas perpassa pelo trabalho digno, pela garantia social e ao fim pelo reconhecimento de uma prática que atravessa gerações e que é
mais que um elemento estético, mas uma conexão com os que vieram antes de nós, em sinal de resistência, e elemento essencial para a memória e identidade da população negra, podendo ser caracterizada como patrimônio cultural da população afro-brasileiro.
Trancista é trabalho! Apoie o nosso abaixo assinado!
Acompanhe o trabalho da Mandata Quilombo Periférico em nossas paginas: https://www.instagram.com/quilomboperiferico/
Observação! Preenchendo os dados abaixo você concorda e apoia no nosso abaixo assinado para que trancistas devam ser incluídas no CNAE, tornando-se uma categoria existente nos registros de MEl.
Somado a isso, pensar na formalização dessas pessoas trabalhadoras do trançado é pensar na garantia de direitos. A possibilidade de se tornar MEl abre caminhos, como, por exemplo, de se optar pelo Simples Nacional, sistema de unificação de recolhimentos que abarca recolhimento proporcional previdenciário, influenciando na possibilidade de assistência em momentos de problemáticas do trabalho ou ao final da aposentadoria.
Portanto, o debate para se ter uma CNAE próprio e específico para trancistas perpassa pelo trabalho digno, pela garantia social e ao fim pelo reconhecimento de uma prática que atravessa gerações e que é
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