ATENÇÃO: Essa pesquisa é exclusiva para ACS e ACE
A PEC 14/21 visa estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
O resultado dessa pesquisa será utilizado para construção de relatório detalhado acerca da realidade atual da categoria servindo, ora de contraponto com os dados oficiais do governo (CNES), ora como única fonte estatística, tendo em vista a ausência de dados concretos sobre inúmeras situações que dizem respeito à seguridade e precarização do vínculo empregatício, tais como tempo de trabalho e idade do trabalhador. Portanto, é imprescindível a participação do maior número de profissionais ACS e ACE de todos os estados do país e que sejam todos os 12 questionamentos respondidos com a máxima exatidão possível.