Ficha de inscrição e CONTRATO do Galois Esportes 2024 - 601 sul

CONTRATADO:

SPORTSCLUB, inscrito no CNPJ sob o nº 22.690.061/0001-60, localizado no Colégio Galois, sito na SGAS Quadra 601, Conjunto ‘A’, Lote 02, Asa Sul, Brasília-DF, neste ato representado por FRANCESCO PEREIRA SOUVESTRE, portador da carteira de identidade nº 1.863.742, SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº 892.492.241-68.

Resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar o presente Contrato de Prestação de serviços de atividades esportivas e culturais, em conformidade com as cláusulas e condições seguintes.

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de atividades esportivas e culturais pelo CONTRATADO ao ALUNO indicado pelo CONTRATANTE, nas dependências do Colégio Galois, em Brasília/DF, na(s) modalidade(s) e frequência definidas na cláusula segunda do presente instrumento.

Parágrafo único. As atividades observarão o período do ano letivo, incluindo os feriados e períodos de recesso escolar, conforme calendário do Colégio Galois.

O custo anual da prestação de serviços da cláusula primeira é de:

I -  taxa de matrícula conforme opção do CONTRATANTE informada nesse documento; e
II - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) para as atividades de Futsal masculino, Street Dance (terças e quintas), Yoga, Condicionamento Físico, 2x por semana, ou Vôlei (segundas e quartas), atividade/modalidade, em até 10 vezes/mês de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); ou

III - R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) para a atividade de Vôlei OU Futsal feminino, 1x por semana, às sextas-feiras, em até 10 vezes/mês de R$ 170,00 (cento e setenta reais); ou

IV - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) para uma modalidade 1x por semana (exceto modalidades da sexta-feira), em até 10 vezes/mês de R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Atenção, o dia de participação deve ser informado via WhatsApp ou e-mail e a participação em outros dias gerará cobrança adicional. Não trabalhamos com reposição de aulas em outros dias. 

Parágrafo primeiro. A taxa de matrícula é cobrada por modalidade e deverá ser paga independente da quantidade de meses frequentados pelo ALUNO na atividade.

Parágrafo segundo. O valor anual descrito nos incisos II, III e IV poderá ser dividido em parcelas mensais e consecutivas, totalizando 10 (dez) meses, de fevereiro a novembro/2024, com vencimento todo dia 05 do mês vincendo, e o pagamento deverá ser realizado por meio de CHEQUE ou CARTÃO DE CRÉDITO. 

Parágrafo terceiro. Os pagamentos  poderão ser feitos presencialmente nos horários da secretaria do Galois Esportes na 601 sul.

Parágrafo quarto. O pagamento por meio de cartão de crédito se dará na modalidade denominada "pagamento recorrente" - opção essa que não consome o limite de crédito do cartão.

Parágrafo quinto. Serão aceitos pagamentos apenas na modalidade integral, com divisão em parcelas/cheques, conforme o período aderido pelo CONTRATANTE, observadas, ainda, as condições de cancelamento descritas na cláusula oitava.

Parágrafo sexto. Os pagamentos são de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE, não cabendo qualquer alegação de desconhecimento das cláusulas do presente contrato.

Parágrafo sétimo. Na eventual hipótese de impossibilidade de participação do ALUNO nas atividades por período superior a 30 (trinta) dias, em decorrência de enfermidade devidamente demonstrada pelo CONTRATANTE por meio de atestado médico, o presente contrato ficará suspenso pelo mesmo período da impossibilidade, com a consequente suspensão dos pagamentos correspondentes.

O prazo de vigência do presente contrato, válido apenas para o ano letivo de 2024, será a partir da data de sua assinatura até dezembro/2024.

Parágrafo único. Não será efetivada a renovação do contrato para o ano letivo seguinte para o ALUNO, caso o CONTRATANTE esteja em débito com o CONTRATADO.

É obrigatória a utilização do uniforme da modalidade ou de algum outro uniforme do Colégio Galois pelo ALUNO durante as atividades objeto do presente contrato.

As atividades serão ministradas nos dias e horários definidos na cláusula segunda, com duração de 85 (oitenta e cinco) minutos por aula para as atividades de Futsal feminino e Vôlei às sextas-feiras, 55 (cinquenta e cinco) minutos por aula para as modalidades de Vôlei, Futsal e Yoga, e 45 (quarenta e cinco) minutos por aula para o Street Dance e o Condicionamento Físico.

Parágrafo único. O CONTRATADO reserva-se ao direito de abrir e manter as turmas previstas na cláusula segunda do presente instrumento, com a quantidade mínima de 10 (dez) alunos.

Fica autorizado, sem qualquer ônus para as partes, a qualquer tempo e desde que não afete a moral ou os bons costumes, a utilização pelo CONTRATADO do nome, da imagem e da voz do ALUNO para fins exclusivos de divulgação das suas atividades, podendo, para tanto, reproduzi-los ou divulgá-los junto à mídia escrita, televisionada, internet, e todos os demais meios de comunicação, seja público ou privado.

CLAUSULA OITAVA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, por ambas as partes, observadas as condições definidas abaixo.

Parágrafo primeiro. O pedido de rescisão contratual pelo CONTRATANTE deverá ser efetuado até o dia 20 de cada mês, devendo tal parcela ser arcada integralmente, observado o que se segue de acordo com a meio de pagamento escolhida:

I - Cartão de crédito - dada a modalidade denominada "pagamento recorrente" (débito mensal), a suspensão da autorização será procedida no mês subsequente ao da rescisão; fica assegurado, quando da opção pelo pagamento integral (à vista), a restituição dos montantes equivalentes aos meses remanescentes.

II - Cheque - na emissão de cheques para pagamentos mensais, os títulos a vencer serão devolvidos pelo CONTRATADO; fica assegurado, quando da opção do pagamento integral (cheque único à vista), a restituição do valor equivalente aos meses remanescentes.  

Parágrafo segundo. No caso de pagamento via cartão de crédito, eventual cancelamento a pedido do CONTRATANTE, formalizada diretamente com a operadora do cartão de crédito, e sem ajuste com o CONTRATADO, implicará na imediata suspensão da prestação dos serviços objeto do presente contrato ao ALUNO, independente de prévio aviso E sem prejuízo do pagamento devido com multa de 2% (dois por cento) sobre o valor nominal da parcela, acrescido de juros de 1% ao mês, e correção monetária pelo INPC desde a data de vencimento até a sua efetiva liquidação, nem das medidas legais cabíveis para cobrança.

Parágrafo terceiro. O CONTRATADO poderá promover a rescisão contratual sem qualquer ônus, por razões disciplinares, na forma do Regimento Escolar do Colégio Galois, bem como a seu exclusivo critério nos termos do parágrafo único da cláusula quinta deste instrumento, ficando o CONTRATANTE responsável pelo pagamento da(s) mensalidade(s) até o efetivo cancelamento.

Fica eleito o foro de Brasília-DF para dirimir qualquer controvérsia existente sobre o presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E assim, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.