Dia: 08/03/2018
Instrutor: Andre Luiz Figueiredo Rosa
Horário:  14h00 às 17h00
Local: Auditório do Sindiex
Investimento: R$ 100,00 (associados do Sindiex) e R$ 250,00 (não associados).
Incluso: ( Certificado, Coffe break e material didático)
O QUE SERÁ MINISTRADO:

1 – Elementos da Substituição Tributária

§ Definição e Princípios Jurídicos  Tributários
§ Modalidades
§ Contribuinte e Responsável Tributário
 
2- Substituição Progressiva

§ Base de Cálculo
§ Solidariedade Passiva
§ Acordão STF: RE 593849/MG e a nova obrigação de restituir

3- Substituição Tributária no RICMS/ES

§ Mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
§ Página da Substituição Tributária no site da SEFAZ-ES
§ Hipóteses  de não aplicabilidade da ST
§ Regime Especial de Credenciamento como Substituto
§ Formas de Cálculo da ST
§ Importantes tópicos na legislação do ICMS
§ Prazos para o recolhimento e Restituição do indébito
§ Tratamento de estoque (Novos produtos na ST)

4- Convênio ICMS 52/17 e a suspensão dos efeitos pela ADI 5.866
Andre Luiz Figueiredo Rosa

§ Auditor Fiscal da Sefaz-ES
§ Pós Graduado em Direito Tributário
§ Mestrando em Processo Civil
§ Instrutor cadastrado pela ESESP
§ Representante do ES no CONFAZ – GT Substituição Tributária

LEIA COM ATENÇÃO

  • O pagamento das inscrições deverá ser efetuado até 2 dias úteis, após o envio do formulário de reserva, do contrário a reserva será cancelada.
  • Enviar o comprovante de pagamento para eventos@sindiex.org.br
  • Após o recebimento do comprovante, encaminharemos a confirmação de inscrição para o email do participante inscrito.
  • As inscrições serão encerradas no dia 05/03/18, segunda feira, ou até o preenchimento das vagas disponíveis. Serão aceitas até 3 inscrições por empresa. Havendo disponibilidade de vagas, o Sindiex analisará o atendimento da demanda de participantes adicionais por empresa.
  • Serão aceitas desistências de inscrições até 06/3/2018. Após esta data somente substituição do participante.
  • O Sindiex poderá cancelar ou alterar a data e local dos treinamentos, mediante aviso prévio ou por motivo de força maior.


DADOS PARA DEPÓSITO

A inscrição somente será efetivada após realização do depósito. Aguarde a confirmação de sua inscrição que será encaminhada via e-mail.

O SINDIEX NÃO EMITE NOTA FISCAL, APENAS RECIBO.

Razão Social: Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo
CNPJ: 39.386.883/0001-55
BANCO DO BRASIL - 001
AG: 21-3 - Conta Corrente: 141951-X

* 1. Responsável pela inscrição:

* 2. Participante 01:

* 3. Participante 02:

* 4. Participante 03:

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