Política de usos aceitáveis

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Você deve usar os Serviços em conformidade com a legislação aplicável e somente conforme permitido por ela. A utilização de nossos Serviços com outras ferramentas ou recursos em um dos usos inaceitáveis descritos neste documento também é proibida. Caso haja qualquer violação desta Política de Usos Aceitáveis, a Momentive pode, a seu critério exclusivo, tomar uma das medidas a seguir:

Você é responsável por seu Conteúdo, pelos Dados do Cliente, pela sua conduta e pelas comunicações com outras pessoas durante o uso dos Serviços. Você deve cumprir com os requisitos a seguir ao usar os Serviços. Se tomarmos ciência de algum Conteúdo ou Dado do Cliente que não se enquadre nos limites aceitáveis nos termos desta política, poderemos removê-lo e denunciá-lo. Também adotamos medidas para evitar usos de nossos Serviços que se mostrem contrários ao espírito desta política.

(a) Não é permitido usar os Serviços para realizar nenhuma atividade ilegal ou na qual o uso ou não deles pode levar a danos físicos, morte, danos mentais ou lesões pessoais.

(b) Não é permitido oferecer acesso aos Serviços a menores de 16 anos (ou com idade inferior à maioridade, conforme estabelecido em determinados países e territórios).

Você não pode comprar, usar nem acessar os Serviços para fins de criação de um produto ou serviço concorrente nem para nenhuma outra finalidade de concorrência.

(d) Você não pode fazer uso indevido de nossos Serviços interferindo em sua operação normal ou tentando acessá-los por outro método que não seja pelas interfaces e instruções que fornecemos.

(e) Não é permitido contornar nem tentar contornar qualquer limitação imposta ao seu uso dos nossos Serviços ou às suas contas pela Momentive (como estabelecer outra conta para criar ou distribuir um questionário, formulário ou inscrição que tenhamos encerrado por violação de nossos termos ou políticas).

(f) Exceto se autorizado pela Momentive por escrito, não é permitido investigar, verificar nem testar a vulnerabilidade ou segurança dos Serviços ou de sistemas ou redes da Momentive.

(g) Exceto se autorizado pela Momentive por escrito, você não pode usar produtos de software ou sistemas automatizados para extrair dados dos sites ou outras interfaces pelas quais disponibilizamos nossos Serviços.

(h) Não é permitido recusar o acesso aos Serviços a outras pessoas nem realizar engenharia reversa deles nem ajudar outra pessoa a fazer isso, na medida em que essa restrição for permitida por lei.

(i) Não é permitido armazenar nem transmitir vírus, malware ou outros tipos de software ilícito, nem links para esse tipo de software por meio dos Serviços.

(j) Não é permitido usar os Serviços para infringir os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas.

(k) Exceto se autorizado pela Momentive por escrito, você não pode revender nem ceder os Serviços.

(l) Caso seu uso dos Serviços exija sua conformidade com os regulamentos específicos do setor aplicáveis ao caso, você será exclusivamente responsável por essa conformidade, salvo acordo contrário por escrito com a Momentive. Você não pode usar os Serviços de forma a submeter a Momentive a esses regulamentos específicos sem o prévio consentimento dela por escrito. Por exemplo, você não pode usar os Serviços para coletar, proteger ou lidar de outra forma com “informações médicas confidenciais” (conforme definição do CFR 45, Seção 160.103, dos regulamentos federais dos Estados Unidos) sem celebrar um acordo de parceiro comercial separado com a Momentive que permita essa ação.

(m) Podemos oferecer conteúdo como imagens ou vídeos fornecidos por terceiros. Esse material só pode ser usado no Conteúdo ou nos Dados do Cliente. A Momentive pode modificar ou revogar essa permissão a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Ao usar esse material, você não pode sugerir que o Conteúdo, os Dados do Cliente ou o uso dos Serviços são afiliados, coordenados ou endossados por qualquer empresa, produto, marca ou serviço mencionado nele, exceto se tiver obtido permissão.

(n) Você não pode se envolver no uso abusivo ou excessivo dos Serviços, ou seja, significativamente superior à média dos padrões de uso de usuários razoavelmente semelhantes a você, inclusive qualquer uso que afete de maneira adversa a velocidade, capacidade de resposta, estabilidade, disponibilidade ou funcionalidade dos Serviços para outros usuários. A Momentive envidará todos os esforços para avisar você sobre qualquer uso abusivo ou excessivo para que possa reduzir esse uso a um nível aceitável pela Momentive que não cause esses efeitos adversos.

(o) É preciso usar um endereço de email válido para registrar uma conta. Não é permitido registrar contas usando um endereço de uso único ou temporário, “bots” ou outros métodos automatizados não autorizados.

(p) Não é permitido hospedar ou transmitir conteúdo que seja ou contenha informações falsas, imprecisas ou deliberadamente enganosas que possam vir a causar danos ao público ou efeitos adversos ao interesse público (inclusive saúde, segurança, integridade das eleições e engajamento cívico). 

(q) Caso a Momentive determine, a nosso critério exclusivo, que o uso que você faz dos Serviços causa danos à nossa marca ou reputação, ou ainda gera um volume excessivo de reclamações, a Momentive tem o direito de suspender ou encerrar seu uso dos nossos sites e dos Serviços. 

Nós nos empenhamos para proteger a segurança de todos os nossos usuários. Tomamos medidas específicas para que os respondentes não sejam enganados por questionários, formulários ou inscrições usados para fins fraudulentos ou outros fins maliciosos. Suspenderemos quaisquer usos dos Serviços ou removeremos qualquer Conteúdo ou Dado do Cliente que:

Os usuários oferecem respostas e informações com a expectativa de que suas informações sejam tratadas com respeito e sem abusos. Sendo assim, você é responsável por cumprir com as leis e regulamentos de proteção de dados vigentes com relação a todos os dados que envia ou coleta por meio dos nossos Serviços.

A Momentive tem uma política de tolerância zero a spam. Isso significa que:

Se acreditarmos que você está violando alguma dessas proibições, poderemos suspender (de forma temporária ou permanente) ou encerrar suas contas. 

Se tomarmos ciência ou acreditarmos que haja um risco real de dano ou ameaça à segurança pública, removeremos o Conteúdo ou os Dados do Cliente e poderemos denunciar as informações relacionadas a eles às autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

Você não pode usar nossos Serviços para assédio moral ou sexual de outras pessoas, em prol de atividades criminosas ou em violação a qualquer lei aplicável.

Reconhecemos que conteúdo de nudez, pornografia e imagens chocantes pode ter um emprego legítimo em alguns usos de nossos Serviços. No entanto, desencorajamos o uso desnecessário desses materiais.

Respeite os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você deve ter os direitos necessários para usar o Conteúdo ou Dados do Cliente. É sua responsabilidade determinar os direitos necessários, obter e manter esses direitos, além de entender como pode exercê-los. Você pode incluir Conteúdo, inclusive logotipos, marcas e outras indicações de origem: (a) na medida em que permitido como uso justificável ou de outra forma conforme a legislação aplicável; e (b) contanto que esse uso não (i) cause confusão quanto à origem ou ao patrocínio de um produto ou serviço, (ii) sugira patrocínio ou endosso inexistente pelo proprietário da marca registrada ou (iii) descreva um produto ou serviço de forma inadequada. Busque assistência jurídica caso tenha dúvidas quanto ao seu uso do conteúdo ou da propriedade intelectual de terceiros.

Caso suspeite que o uso dos Serviços por outra pessoa viola a presente política, fale conosco imediatamente registrando uma denúncia de abuso e analisaremos o caso. Inclua a URL do questionário, formulário, inscrição ou outro conteúdo em questão.