Termos de serviço da plataforma de questionários
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 11 DE ABRIL DE 2018
Estes Termos de Serviço da plataforma da SurveyMonkey ("Termos") se aplicam a seu uso das ferramentas de questionário on-line e móveis da SurveyMonkey relacionadas à criação, implementação, análise e administração de questionários em sua conta ou plano de assinatura PLUS, GOLD, PLATINUM, Enterprise, STARTER, STANDARD, ADVANCED, AVANÇADO ou PREMIUM da SurveyMonkey ("Serviço de questionário").
Caso tenha adquirido o Serviço de questionário por meio de um formulário de pedido da SurveyMonkey ou um documento de pedido semelhante ("Formulário de pedido"), os termos destacados neste documento por letra maiúscula levam os significados indicados no Formulário de pedido.
1. Assinaturas de vários usuários
1.1. Aplicabilidade.
Esta Seção 1 se aplica ao Cliente apenas se a função de vários usuários estiver habilitada para o Serviço de questionário do Cliente.
1.2. Equipes
Cada conta de usuário final pertencente à assinatura de Serviço de questionário de vários usuários do Cliente é denominada "participante" ou "Conta de grupo" e elas formam coletivamente o "Grupo". Uma Equipe pode representar uma equipe, grupo ou outra subdivisão da organização do Cliente ou toda a organização. Cada assinatura de vários usuários do Serviço de questionário representa um Grupo, e o Cliente pode manter vários Grupos adquirindo várias assinaturas de vários usuários do Serviço de questionário. Se o Cliente tiver várias Equipes, poderá solicitar a transferência de uma conta de uma Equipe de clientes para outra.
1.3. Responsabilidades administrativas.
O Serviço foi desenvolvido para oferecer ao Cliente e seus usuários finais administrativos a capacidade de autogerenciamento do Serviço e das Contas de grupo. O gerenciamento e a administração de Contas de grupo são responsabilidade do Cliente, não da SurveyMonkey (inclusive responder a solicitações de criação, exclusão e reatribuição de contas, bem como gerenciar as configurações de assinatura e cancelamento de assinatura de comunicações dos usuários finais). A SurveyMonkey não se responsabilizará por nenhuma consequência decorrente da adição, remoção ou outras formas de gerenciamento das Contas de grupo do Cliente em conformidade com as instruções do Cliente.
1.4. Usuários finais.
O Cliente garantirá que seus usuários finais cumpram com os termos sob os quais o Serviço da SurveyMonkey é disponibilizado ao Cliente, inclusive quaisquer políticas de uso aceitável vigentes. O Cliente não pode fornecer contas a menores de idade. "Menores de idade" são pessoas com até 13 anos (ou mais se permitido pelas leis do país de residência da pessoa em questão). Se o usuário final do Cliente violar estes Termos ou usar o Serviço de questionário de forma julgada pela SurveyMonkey como resultante de responsabilidade para ela ou prejudicial para o uso dos Serviços por outros usuários, a SurveyMonkey poderá suspender ou encerrar essa conta de usuário final ou solicitar que o Cliente o faça.
1.5. Consequências da rescisão do Serviço.
Caso o Serviço seja rescindido, todas as contas de usuário final (inclusive todas as contas de administrador) do Grupo serão convertidas em contas pessoais individuais, perdendo suas funções específicas de Contas de grupo e tornando-se sujeitas aos Termos de Uso disponíveis em https://pt.surveymonkey.com/mp/legal/terms-of-use/ ("Downgrade").
1.6. Evento de downgrade.
O Cliente reconhece que um Downgrade pode causar a perda de controle de todas as Contas de grupo após a rescisão. As Contas de grupo convertidas a contas pessoais serão consideradas pela SurveyMonkey como controladas pelo Usuário final em nome do qual a conta está registrada no momento do Downgrade. Assim sendo, se o Cliente desejar recuperar o controle dessas contas, deverá entrar em contato com os clientes finais aplicáveis. A SurveyMonkey geralmente não transfere o controle dessas contas sem a autorização do Usuário Final que as controla.
Se o Cliente desejar manter o controle das Contas de grupo depois de um Downgrade, ele será exclusivamente responsável pelas medidas necessárias para isso antes da rescisão deste Contrato, tais como: (a) reatribuir as Contas de Grupo aos devidos colaboradores do Cliente; (b) alterar as credenciais de acesso das Contas de grupo; e (c) exportar os dados das Contas de grupo, bem como excluir quaisquer dados aos quais ele não deseja que os usuários finais tenham acesso depois do Downgrade. Quando for praticável, a SurveyMonkey aviará o Cliente com antecedência sobre um Downgrade para dar a ele a oportunidade de tomar as medidas mencionadas acima.
Se o Cliente readquirir os Serviços depois de um Downgrade, as contas convertidas em contas pessoais em decorrência do Downgrade terão de ser convidadas novamente para aderirem ao Grupo, se o Cliente assim o desejar. No entanto, não há garantia de que os usuários finais aceitarão o convite.
1.7 Overages.
If the number of End Users exceeds the units purchased, the additional units will be charged at the per unit pricing for those additional units as specified on the Order Form for the underlying subscription (or, absent such specification, at the same per unit pricing as the underlying subscription pricing), prorated for the portion of that subscription term remaining at the time the subscription units are added. Any such additional subscription units will renew or terminate on the same date as the underlying subscription. Subscription units relating to a Service cannot be decreased during a subscription term for that Service.
1.8 Multi-Tier
If Customer purchases a Multi-Tier Enterprise plan, the following terms apply:
A) Enterprise Subscriptions. The Enterprise Subscription is a subscription plan under which Customer may purchase a mix of different types of seats on the SurveyMonkey survey platform.
B) Definitions.
“Active seat” means an account which has, within the last continuous 12-month period, received one or more survey responses or been accessed or logged into.
C) Fees and Account Reviews. Upon the Effective Date, the Customer will be provided with the seats purchased on this Order Form. SurveyMonkey will conduct an Enterprise Subscription account review each quarter (a “Review”). A Review will involve SurveyMonkey analyzing the actual usage of each seat in Customer’s Enterprise Subscription and producing a report that includes the following:
(i) Total number of seats in the group;
(ii) Total number of Active seats in the group;
(iii) Total number of Starter seats and Professional seats in the group.
Overages: To the extent that the number of seats, determined by a Review, exceeds the number actually purchased by Customer under this Order Form (or in connection with a previous Review), SurveyMonkey will bill Customer for that number of seats in excess, prorated for the number of full months remaining in the then-current Term of this Order Form.
D) Bundles. If the Order Form identifies a seat type as being sold as a bundle of seats, that means such seats cannot be purchased individually and must be purchased in bundles of seats of the quantity identified. For example, if Starter seats are sold in bundles of 100, and if a Review determines that a Customer has 100 Starter seats, and a subsequent Review determines that the Customer has 101 limited seats, that Customer will be billed for an additional bundle of 100 limited seats (prorated as appropriate for the number of full months remaining in the then-current Term).
2. Usos aceitáveis
2,1. Políticas de uso aceitáveis.
O uso do Serviço de questionário por parte do Cliente deve seguir as políticas aplicáveis, conforme indicado na Central jurídica, inclusive a Política de usos aceitáveis, a Política anti-spam e a Política de conteúdo.
2,2. Encerramento de questionários.
Se a SurveyMonkey encerrar um questionário que o Cliente estiver conduzindo devido a uma violação dos termos da SurveyMonkey, o Cliente não deverá reabrir o questionário sem remediar a violação ou obter permissão prévia por escrito da SurveyMonkey. Caso contrário, a SurveyMonkey poderá suspender a conta ou cessar a prestação do Serviço de questionário ao Cliente.
