Termos de Uso

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 1º de agosto de 2023

Estes Termos de Uso (“TU”) aplicam-se ao seu acesso e uso dos produtos, serviços, sites e aplicativos da SurveyMonkey que você compra ou nos quais se inscreve nos sites da Momentive e que têm marcas como “Momentive”, “SurveyMonkey”, “Wufoo” ou “GetFeedback” (coletivamente denominados “Serviços”). Este TOU não se aplica aos Serviços disponíveis exclusivamente pelo nosso canal de vendas empresariais.

Termos adicionais específicos do serviço se aplicam a alguns Serviços (“Termos Específicos do Serviço”). Determinados termos específicos do país também podem se aplicar a você caso esteja localizado fora dos Estados Unidos (“Termos Específicos do País”). Nós nos referimos aos Termos Específicos do Serviço e aos Termos Específicos do País coletivamente como “Termos Adicionais” e à combinação desses TU e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis coletivamente como “Termos”. Em caso de qualquer conflito, os Termos Adicionais têm prevalência sobre estes TU com relação aos Serviços aos quais os Termos Adicionais se aplicam.

Você concorda com estes Termos ao clicar para aceitá-los, firmar um documento que faça referência a eles ou usar os Serviços.

Nossos clientes

Nossos Serviços pagos são voltados para a compra e o uso por profissionais individuais, entidades e organizações para fins comerciais e profissionais. Eles não são voltados para o uso de consumidores para fins pessoais ou familiares (exceto nosso plano BÁSICO gratuito). Ao usar os Serviços em nome de uma organização, você indica que concorda com estes Termos em nome dessa organização e que tem autoridade para fazer isso. Nesses casos, “você”, “seu(s)” e “sua(s)” se referem à organização em questão. Se você adquirir um dos nossos Serviços pagos para fins não comerciais (comércio, negócio, associação, trabalho ou profissão), como para uso pessoal ou familiar, confirme seu status de consumidor(a) na página de gerenciamento da sua conta.

Você concorda em pagar à SurveyMonkey as taxas referentes a todos os Serviços que adquirir ou usar (inclusive excedentes), de acordo com os termos de preços e pagamentos que lhe forem apresentados para o mencionado Serviço no momento da compra. Essas taxas podem sofrer eventuais ajustes de acordo com a Seção 1.4 abaixo. A cobrança será realizada usando o método de cobrança selecionado na página de gerenciamento da conta, se aplicável. Caso tenha optado por pagar as taxas com cartão de crédito, você declara e garante que as informações fornecidas estão corretas e que avisará imediatamente a SurveyMonkey se houver qualquer alteração nas informações. As taxas pagas por você não são reembolsáveis, exceto conforme previsto nestes Termos ou exigido por lei (consulte a Seção 11 para obter mais informações).

Alguns dos nossos Serviços são cobrados por assinatura (denominados “Assinaturas”). Isso significa que você será cobrado antecipadamente de modo periódico e recorrente (cada período é chamado de “ciclo de cobrança”). Os ciclos de cobrança geralmente são mensais ou anuais, dependendo do plano selecionado ao comprar uma Assinatura. Sua Assinatura será renovada automaticamente no final de cada ciclo de cobrança, a menos que você cancele a renovação automática por meio de sua página de gerenciamento de conta online ou entrando em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente. VOCÊ PODE CANCELAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE SUA ASSINATURA A QUALQUER MOMENTO. NESSE CASO, SUA ASSINATURA CONTINUARÁ EM VIGOR ATÉ O FINAL DO CICLO DE COBRANÇA ANTES DO ENCERRAMENTO.

Ao cancelar a assinatura, você poderá continuar acessando o Serviço até o fim do ciclo de cobrança vigente. Depois disso, você não terá mais acesso ao Serviço relacionado à Assinatura. Sem uma Assinatura ativa, sua conta é transformada em um plano BÁSICO (gratuito) da SurveyMonkey. Para ver como encerrar sua conta e rescindir seu contrato conosco, consulte a Seção 11.1 abaixo.

Nossos preços não incluem impostos, taxas ou contribuições governamentais semelhantes de qualquer natureza, como imposto sobre o valor agregado, sobre as vendas, sobre o uso ou imposto retido na fonte, aplicados por qualquer jurisdição (coletivamente denominados “Impostos”), exceto quando indicado o contrário ou exigido por lei. Você é responsável pelo pagamento dos Impostos associados à sua compra e por manter suas informações de cobrança atualizadas.

(a) Imposto sobre as vendas dos Estados Unidos. Se tivermos a obrigação legal de pagar ou coletar o imposto sobre as vendas pelo qual você é responsável, o cálculo do valor será feito com base nas informações de cobrança que temos sobre você. Cobraremos o valor correspondente (que poderá ser a maior taxa vigente caso suas informações estejam incompletas ou imprecisas), exceto se você nos fornecer comprovação de isenção fiscal aceitável pela autoridade fiscal em questão.

Para fins de cumprimento de prazos, você deve nos fornecer um comprovante de isenção fiscal antes da compra inicial ou do upgrade ou, se não conseguir atender a esse prazo, em até 90 dias após essa compra ou upgrade. Se suas informações de cobrança forem do Alabama, Louisiana, Maine, Massachusetts, Pensilvânia ou Carolina do Sul, você tem até 60 dias. Se forem do Havaí, Mississippi ou Novo México, em até 45 dias.

Caso forneça uma comprovação de isenção fiscal, você declara e garante que ela reflete sua situação fiscal e que a manterá atualizada e correta.

Se recolhermos seu imposto sobre vendas e, posteriormente, determinarmos, a nosso exclusivo critério, que seu certificado de isenção fiscal é válido, reembolsaremos o imposto sobre vendas recolhido com base nas leis fiscais estaduais aplicáveis.

(b) Imposto sobre as vendas de outros países (exceto Estados Unidos). Se aplicável, cobramos IVA, GST ou outro tipo de imposto sobre as vendas, o consumo ou o uso resultante de compras de produtos da SurveyMonkey, a menos que você nos forneça um número de identificação fiscal que dê direito a isenção (comprovação de isenção fiscal aceitável ou outra documentação comprobatória emitida pela autoridade fiscal em questão). Se o seu país de localização cobrar vários impostos sobre as vendas, o consumo ou o uso e as suas informações estiverem incompletas ou imprecisas, cobraremos a maior taxa vigente.

Se, por lei, você precisar reter Impostos dos seus pagamentos à SurveyMonkey, precisará fornecer à SurveyMonkey um recibo fiscal oficial ou outra documentação adequada para comprovar esses pagamentos.

A qualquer momento, a SurveyMonkey pode alterar as taxas cobradas de você pelos Serviços, contanto que, para os Serviços cobrados em assinaturas, a alteração seja aplicada somente no fim do ciclo de cobrança vigente da Assinatura. A SurveyMonkey fornecerá prévio aviso sobre qualquer alteração das taxas. Se você não concordar com eles, poderá cancelar sua Assinatura antes que a alteração entre em vigor. Consulte a Seção 1.2 para saber como cancelar sua Assinatura.

As Assinaturas incluem um número máximo de respostas. Se você ultrapassar o limite de respostas da sua Assinatura, haverá uma cobrança adicional por resposta (“Taxas de Excedentes”). Para ver os termos relativos aos limites de respostas do nosso plano BÁSICO (gratuito), consulte a Seção 12.4.

Você concorda que as respostas não usadas não serão transferidas para o próximo ciclo. Salvo declaração contrária, todas as Taxas de Excedentes incorridas serão cobradas postecipadamente na sua forma de pagamento registrada no início do próximo ciclo de cobrança. As taxas de excedente que não forem pagas no período de 30 dias após a cobrança serão consideradas vencidas. O não pagamento das Taxas de Excedentes na data de vencimento pode resultar na limitação, suspensão ou encerramento do Serviço aplicável (observadas quaisquer exigências legais aplicáveis), o que pode implicar em perda de seus dados associados a esse Serviço de acordo com a legislação aplicável.

Sabemos que, ao nos fornecer seu Conteúdo (conforme definição abaixo), você está confiando em nós para tratá-lo adequadamente. O Aviso de Privacidade da SurveyMonkey, juntamente com quaisquer avisos ou declarações de privacidade específicos do Serviço (coletivamente, “Avisos de privacidade da SurveyMonkey”), detalham como usamos seu Conteúdo, considerado Dados Pessoais (conforme definição no nosso Contrato de Processamento de Dados). Além disso, concordamos em cumprir com esses avisos de privacidade da SurveyMonkey. Você, por sua vez, concorda que a SurveyMonkey pode usar e compartilhar seu Conteúdo de acordo com as Políticas de privacidade da SurveyMonkey e as leis de proteção de dados aplicáveis. Você também concorda que é responsável por notificar esses terceiros sobre os avisos de privacidade da SurveyMonkey. Nosso Contrato de Processamento de Dados também se aplica a estes Termos e é complementar a eles. Quando houver um conflito entre o Contrato de Processamento de Dados e estes Termos, o Contrato de Processamento de Dados prevalecerá, salvo no que diz respeito à Exclusão e Limitação de Responsabilidade, quando estes Termos prevalecerão.

A SurveyMonkey tratará seu Conteúdo como informação confidencial. O uso e a divulgação dele por parte da SurveyMonkey será feito de acordo com estes Termos (inclusive as Políticas de privacidade da SurveyMonkey). No entanto, seu Conteúdo não será considerado informação confidencial se: (a) for ou se tornar público (desde que não seja por meio da violação destes Termos por parte da SurveyMonkey); (b) tiver chegado legalmente ao conhecimento da SurveyMonkey antes de ser recebido de você; (c) for recebido pela SurveyMonkey de terceiros, sem o conhecimento de violação de qualquer obrigação assumida com você; (d) for compartilhado no contexto da migração da sua conta para a conta Enterprise de uma organização, caso sua conta seja registrada usando um endereço de email de trabalho dessa organização; ou (e) tiver sido desenvolvido de forma independente pela SurveyMonkey, sem referência ao seu Conteúdo.  A SurveyMonkey pode divulgar seu Conteúdo quando exigido por lei ou processo jurídico, mas apenas depois de, se permitido por lei, tomar medidas comercialmente cabíveis para notificá-lo e conceder a você a oportunidade de recorrer à ordem de divulgação.

A SurveyMonkey armazenará e processará seu Conteúdo de maneira consistente com os padrões de segurança do setor. A SurveyMonkey implementou sistemas, políticas e procedimentos técnicos, organizacionais e administrativos apropriados.

Se a SurveyMonkey perceber qualquer acesso ilegal ou não autorizado, ou aquisição, alteração, uso, revelação ou destruição de Dados Pessoais (conforme definição no nosso Contrato de Processamento de Dados) relacionados à sua conta (“Incidente de Segurança”), ela tomará as medidas necessárias para avisar você assim que possível. Esse aviso não deve ser considerado ou interpretado como admissão de falta ou responsabilidade pela SurveyMonkey. Incidentes de Segurança não incluem tentativas ou atividades que não envolvam a segurança de Dados Pessoais, como falhas em tentativas de login, marcações, mapeamento de porta, ataques de negação de serviço ou outros ataques de rede em firewalls ou sistemas de rede. A SurveyMonkey também cooperará de forma razoável com você em relação a quaisquer investigações provenientes de um Incidente de segurança preparando todos os avisos necessários. Ela também fornecerá quaisquer outras informações solicitadas de forma razoável por você com relação a qualquer Incidente de segurança, caso elas ainda não estejam disponíveis na sua conta ou online por meio das atualizações fornecidas pela SurveyMonkey.

Durante o uso dos Serviços, você pode enviar conteúdo para a SurveyMonkey (inclusive dados pessoais seus e de outras pessoas) e terceiros podem enviar conteúdo para você por meio dos Serviços (nesses casos, ele é denominado seu “Conteúdo”). Você detém todos os direitos de propriedade intelectual do seu Conteúdo. A SurveyMonkey não reivindica propriedade de nenhum Conteúdo seu. Estes Termos não nos concedem licenças nem direitos ao seu Conteúdo, exceto a licença limitada descrita nestes Termos.

Você concede à SurveyMonkey uma licença mundial livre de royalties para usar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados, disponibilizar publicamente e explorar seu Conteúdo, mas apenas para os fins limitados de fornecer e melhorar os Serviços, e conforme permitido pelos avisos de privacidade da SurveyMonkey. Quando permitido pela lei aplicável, a licença para esses fins limitados continuará em vigor, mesmo depois que você parar de usar nossos Serviços, com relação a dados agregados e anonimizados derivados de seu Conteúdo, e quaisquer cópias de backup residuais de seu Conteúdo feitas no decorrer usual dos negócios da SurveyMonkey (sujeito às nossas políticas de retenção). Esta licença também se estende a terceiros confiáveis com os quais trabalhamos na medida do necessário para fornecer e melhorar os Serviços.

Você declara e garante que: (a) é proprietário ou controlador dos direitos necessários ao seu Conteúdo, incluindo qualquer propriedade intelectual de terceiros; e (b) não enviará, fará upload ou disponibilizará de outra forma por meio dos Serviços qualquer Conteúdo ou material que viole nossa Política de Usos Aceitáveis.

Os Serviços podem exibir conteúdo que não seja de propriedade da SurveyMonkey, mas de outros. A entidade que disponibiliza esse conteúdo é responsável por ele. A SurveyMonkey não garante nem declara que analisou esse conteúdo de terceiros e/ou a precisão das informações contidas nele. Você é responsável por seu Conteúdo e deve garantir que tenha todos os direitos e permissões necessários para usar esse Conteúdo com referência aos Serviços. A SurveyMonkey não é responsável por nenhuma ação que você realize em relação ao seu Conteúdo, inclusive compartilhá-lo publicamente. Sujeita à lei aplicável, a SurveyMonkey não é responsável por seu Conteúdo, qualquer outro conteúdo ou material de terceiros, ou qualquer perda ou dano resultante do uso ou dependência de tal Conteúdo ou de outros conteúdos ou materiais de terceiros.

Você reconhece e concorda que, a fim de garantir a conformidade com as obrigações legais e a Política de Usos Aceitáveis da SurveyMonkey, é possível que a SurveyMonkey precise analisar o Conteúdo enviado por você aos Serviços para determinar sua legalidade ou a possível violação destes Termos (por exemplo, quando recebemos avisos de conteúdo ilegal). Também poderemos modificar, excluir, impedir o acesso ou nos recusar a exibir Conteúdo seu que infrinja a lei ou estes Termos, segundo a legislação aplicável. Caso seu Conteúdo inclua marcas, logotipos ou outros identificadores de origem de terceiros, poderemos solicitar uma declaração de não associação antes de usá-lo com os Serviços. No entanto, a SurveyMonkey não tem a obrigação de monitorar ou analisar de outra forma o conteúdo enviado aos Serviços.

A SurveyMonkey responde a avisos de supostas violações de direitos autorais de acordo com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) dos EUA ou leis e normas aplicáveis equivalentes. Se você julgar que sua obra foi explorada de forma que constitua infração de direitos autorais, pode informar o agente de reivindicações de infração de direitos autorais da SurveyMonkey.

Se acreditar que uma pessoa usuária da SurveyMonkey está infringindo seus direitos de propriedade intelectual, você pode comunicar a infração por meio do nosso formulário online. As queixas de infração de direitos autorais devem seguir o processo descrito nestes Termos ou qualquer processo equivalente disponível de acordo com a legislação local.

Estes Termos e seu uso dos Serviços não concedem a você propriedade dos Serviços ou do conteúdo acessado por meio deles (salvo seu Conteúdo). Exceto conforme permitido pela nossa Política de uso de marcas comerciais, estes Termos não concedem a você o direito de usar as marcas registradas ou outros elementos de marca da SurveyMonkey.

Se você nos enviar um feedback ou sugestão dos nossos Serviços, poderemos usá-lo e compartilhá-lo para qualquer finalidade sem qualquer compensação ou obrigação com você.

A SurveyMonkey pode publicar nos Serviços links de sites mantidos por terceiros. A SurveyMonkey não declara ter analisado esses sites de terceiros e não é responsável por eles nem pelo conteúdo exibido neles. As marcas registradas exibidas nos Serviços são de propriedade de seus respectivos proprietários.

Se a SurveyMonkey tiver lhe atribuído uma conta para o uso dos Serviços, você é responsável por manter sua senha em segurança, assim como quaisquer outras credenciais usadas para acessar essa conta. Você, e não a SurveyMonkey, é responsável por qualquer atividade realizada em sua conta (exceto as atividades pelas quais a SurveyMonkey é diretamente responsável e que não são realizadas de acordo com suas instruções), quer você tenha ou não autorizado a atividade. Se você ficar sabendo de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deverá avisar imediatamente a SurveyMonkey. As contas não podem ser compartilhadas, e cada conta deve ser usada por apenas um indivíduo.

Ocasionalmente, a SurveyMonkey envia avisos ao endereço de email registrado na sua conta. Portanto, mantenha seu endereço de email atualizado e correto, além dos seus dados de contato e formas de pagamento associados à conta, se aplicável. Você garante a precisão dos dados da sua conta.

Você é responsável por manter e proteger seu Conteúdo, além de fazer backups dele. Na medida permitida pela lei aplicável, a SurveyMonkey não será responsável por falhas no armazenamento nem por perda ou comprometimento do seu Conteúdo.

A SurveyMonkey poderá encerrar sua conta e excluir todo o Conteúdo dela se não houver atividade (como login ou pagamento) há mais de 12 meses. Quando for apropriado, tentaremos avisar você por email antes de encerrar sua conta devido a inatividade para que tenha a oportunidade de fazer login e manter a conta ativa.

Se você for pessoa física, só poderá usar os Serviços se puder assinar um contrato com a SurveyMonkey. Caso não seja possível fazer isso, você não poderá usar os Serviços. Se você não é uma pessoa física, garante ter sido validamente constituído, que existe nos termos das leis de sua jurisdição de constituição, que tem total autoridade e capacidade de aderir a estes Termos e que autorizou devidamente seu representante a vinculá-lo legalmente a estes Termos.

“Menores de idade” são pessoas com até 16 anos (ou mais, conforme estabelecido em determinados países e territórios). Nenhum Serviço é destinado ao uso de Menores de idade. Se você for considerado Menor de idade no local de residência, não poderá usar os Serviços. Ao usar os Serviços, você declara e garante que não é Menor de idade.

Você só poderá usar os Serviços se tiver autorização para fazer isso de acordo com a legislação aplicável. Se estiver em um país que sofre embargo por parte dos Estados Unidos ou está proibido, nos termos das leis aplicáveis, de receber os Serviços, ou, ainda, se você estiver incluído na Lista de Entidades ou Pessoas Proibidas pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos (U.S. Department of Commerce’s Denied Persons List or Entity List) ou na Lista de Cidadãos Norte-Americanos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals), você não estará autorizado(a) a adquirir os Serviços pagos da SurveyMonkey. Você garante que: (a) seus usuários finais não usarão os Serviços em violação a qualquer restrição de exportação ou embargo dos Estados Unidos; e (b) não concederá acesso aos Serviços para pessoas ou entidades das listas acima expostas.

Você concorda em manter a conformidade com a Política de usos aceitáveis.