Termos de Uso

Versões:

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 16 de agosto de 2021

Estes Termos de Uso (“TU”) aplicam-se ao seu acesso e uso dos produtos, serviços, sites e aplicativos da Momentive que você compra ou nos quais se inscreve nos sites da Momentive e que têm marcas como “Momentive”, “SurveyMonkey”, “Wufoo” ou “GetFeedback” (coletivamente denominado(s) “Serviço(s)”). Esses TU não se aplicam aos Serviços que estão disponíveis exclusivamente por meio do nosso canal de vendas empresariais.

Termos adicionais específicos do serviço se aplicam a alguns Serviços (“Termos Específicos do Serviço”). Certos termos específicos do país também podem se aplicar a você se você estiver localizado fora dos Estados Unidos (“Termos Específicos do País”). Nós nos referimos aos Termos Específicos do Serviço e aos Termos Específicos do País coletivamente como “Termos Adicionais” e à combinação desses TU e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis coletivamente como “Termos”.

Você concorda com estes Termos ao clicar para aceitá-los, firmar um documento que faça referência a eles ou usar os Serviços.

Se for usar os Serviços em nome de uma organização, você estará concordando com estes Termos em nome dela e declarando que tem autoridade para fazê-lo. Nesse caso, "você" e "seu/sua" farão referência à organização em questão.

Você concorda em pagar à Momentive as taxas referentes a todos os Serviços que adquirir ou usar (inclusive de excedentes), de acordo com os termos de preços e pagamentos que lhe forem apresentados para o mencionado Serviço. A cobrança será realizada usando o método de cobrança selecionado na página de gerenciamento da conta, se aplicável. Caso tenha optado por pagar as taxas com cartão de crédito, você declara e garante que as informações fornecidas estão corretas e que avisará imediatamente a Momentive se houver qualquer alteração nas informações. As taxas pagas por você não são reembolsáveis, exceto conforme previsto nestes Termos ou exigido por lei.

Alguns dos nossos Serviços são cobrados por assinatura (denominados “Assinaturas”). Isso significa que você será cobrado antecipadamente de modo periódico e recorrente (cada período é chamado de “ciclo de cobrança”). Os ciclos de cobrança geralmente são mensais ou anuais, dependendo do plano selecionado ao comprar uma Assinatura. Sua Assinatura será renovada automaticamente no final de cada ciclo de cobrança, a menos que você cancele a renovação automática por meio de sua página de gerenciamento de conta online ou entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente. VOCÊ PODE CANCELAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE SUA ASSINATURA A QUALQUER MOMENTO. NESSE CASO, SUA ASSINATURA CONTINUARÁ EM VIGOR ATÉ O FINAL DO CICLO DE COBRANÇA ANTES DE ENCERRAR.

Nossos preços não incluem impostos, taxas ou contribuições governamentais semelhantes de qualquer natureza, como imposto sobre o valor agregado, sobre as vendas, sobre o uso ou imposto retido na fonte, aplicados por qualquer jurisdição (coletivamente denominados "Impostos"), exceto quando indicado o contrário. Você é responsável pelo pagamento dos Impostos associados à sua compra e por manter suas informações de cobrança atualizadas.

(a) Imposto sobre vendas nos Estados Unidos. Se tivermos a obrigação legal de pagar ou coletar impostos sobre vendas pelas quais você é responsável, o cálculo do valor será feito com base nas informações de cobrança que temos sobre você. Cobraremos o valor correspondente (que poderá ser a maior taxa vigente caso suas informações estejam incompletas ou imprecisas), exceto se você nos fornecer comprovação de isenção fiscal aceitável e tempestiva pela autoridade fiscal em questão.

Para fins de cumprimento de prazos, você deve nos fornecer um comprovante de isenção fiscal antes da compra inicial ou do upgrade ou, se não conseguir atender a esse prazo, em até 90 dias após essa compra ou upgrade. Se suas informações de cobrança forem do Alabama, Louisiana, Maine, Massachusetts, Pensilvânia ou Carolina do Sul, você tem até 60 dias. Se forem do Havaí, Mississippi ou Novo México, em até 45 dias.

Caso forneça uma comprovação de isenção fiscal, você declara e garante que ela reflete sua situação fiscal e que a manterá atualizada e correta.

Se recolhermos seu imposto sobre vendas e, posteriormente, determinarmos, a nosso exclusivo critério, que seu certificado de isenção fiscal é válido, reembolsaremos o imposto sobre vendas recolhido com base nas leis fiscais estaduais aplicáveis.

(b) Imposto sobre as vendas de outros países (exceto Estados Unidos). Se aplicável, cobramos IVA, GST ou outro tipo de imposto sobre as vendas, o consumo ou o uso resultante de compras de Serviços da Momentive, a menos que você nos forneça um número de identificação fiscal que dê direito a isenção (comprovação de isenção fiscal aceitável ou outra documentação comprobatória emitida pela autoridade fiscal em questão). Caso seu país de localização cobre vários impostos sobre as vendas, o consumo ou o uso e as suas informações estejam incompletas ou imprecisas, cobraremos a maior taxa vigente.

Se, por lei, você precisar reter Impostos dos seus pagamentos à Momentive, será necessário fornecer à Momentive um recibo fiscal oficial ou outra documentação adequada para comprovar esses pagamentos.

A qualquer momento, a Momentive pode alterar as taxas cobradas de você pelos Serviços, contanto que, para as Assinaturas, a alteração seja aplicada somente no fim do ciclo de cobrança vigente da Assinatura. A Momentive fornecerá prévio aviso sobre qualquer alteração das taxas.

Salvo declaração contrária, todas as taxas de excedentes incorridas serão cobradas postecipadamente. As taxas de excedente que não forem pagas no período de 30 dias após a cobrança serão consideradas vencidas. O não pagamento das taxas de excedente na data de vencimento pode resultar na limitação, suspensão ou encerramento do Serviço aplicável (observadas quaisquer exigências legais aplicáveis), o que pode implicar em perda de seus dados associados a esse Serviço de acordo com a legislação aplicável.

No decorrer do uso dos Serviços, você pode enviar conteúdo para a Momentive (inclusive seus dados pessoais e os dados pessoais de terceiros) e terceiros podem enviar conteúdo para você por meio dos Serviços (nesses casos, ele é denominado seu “Conteúdo”). Sabemos que, ao nos fornecer seu Conteúdo, você está confiando em nós para tratá-lo adequadamente. O Aviso de Privacidade da Momentive, juntamente com quaisquer avisos ou declarações de privacidade específicos do Serviço (coletivamente, “Avisos de privacidade da Momentive”), detalham como usamos seu Conteúdo. Além disso, concordamos em aderir a esses avisos de privacidade da Momentive. Você, por sua vez, concorda que a Momentive pode usar e compartilhar seu Conteúdo de acordo com os avisos de privacidade da Momentive e as leis de proteção de dados aplicáveis. Você também concorda que é responsável por notificar esses terceiros sobre os avisos de privacidade da Momentive. Nosso Contrato de Processamento de Dados também se aplica a estes Termos e é complementar a estes Termos. Quando houver um conflito entre o Contrato de Processamento de Dados e estes Termos, o Contrato de Processamento de Dados prevalecerá, exceto no que diz respeito à Exclusão e Limitação de Responsabilidade, onde estes Termos prevalecerão.

A Momentive tratará seu Conteúdo como informação confidencial. O uso e a divulgação dele por parte da Momentive será feito de acordo com estes Termos (inclusive os avisos de privacidade da Momentive). No entanto, seu Conteúdo não será considerado informação confidencial se: (a) for ou se tornar público (exceto por meio da violação destes Termos por parte da Momentive); (b) tiver chegado legalmente ao conhecimento da Momentive antes de ser recebido de você; (c) for recebido pela Momentive de terceiros, sem o conhecimento de violação de qualquer obrigação assumida com você; (d) for compartilhado no contexto de sua conta ser identificada por você como conta empresarial ou de migração de sua conta para a conta Enterprise de uma organização, caso sua conta seja registrada usando um endereço de email profissional dessa organização; ou (e) tiver sido desenvolvido de forma independente pela Momentive sem referência ao seu Conteúdo. A Momentive pode divulgar seu Conteúdo quando exigido por lei ou processo jurídico, mas apenas depois de, se permitido por lei, tomar medidas comercialmente cabíveis para avisar e conceder a você a oportunidade de recorrer à exigência de divulgação.

A Momentive armazenará e processará seu Conteúdo de maneira consistente com os padrões de segurança do setor. A Momentive implementou sistemas, políticas e procedimentos técnicos, organizacionais e administrativos apropriados.

Caso tome ciência de qualquer acesso ilegal ou não autorizado a dados pessoais relacionados à sua conta ou aquisição, alteração, uso, divulgação ou destruição deles (“Incidente de Segurança”), a Momentive tomará medidas razoáveis para notificá-lo sem demora injustificada, mas, em qualquer caso, em até 72 horas após a ciência do Incidente de Segurança. A Momentive também cooperará razoavelmente com você em relação a quaisquer investigações relacionadas a um Incidente de Segurança, preparando quaisquer avisos necessários e fornecendo informações razoavelmente solicitadas por você e disponíveis para nós em relação a qualquer Incidente de Segurança, caso tais informações ainda não estejam disponíveis para você em sua conta ou online por meio das atualizações fornecidas pela Momentive.

Você detém todos os direitos de propriedade intelectual do seu Conteúdo. A Momentive não reivindica a propriedade do seu Conteúdo. Estes Termos não nos concedem licenças nem direitos ao seu Conteúdo, exceto a licença limitada descrita nestes Termos.

Você concede à Momentive uma licença mundial livre de royalties para usar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados, disponibilizar publicamente e explorar seu Conteúdo, mas apenas para os fins limitados de fornecer e melhorar os Serviços, e conforme permitido pelos avisos de privacidade da Momentive. A licença para esses fins limitados continuará em vigor, mesmo depois que você parar de usar nossos Serviços, com relação a dados agregados e desidentificados derivados de seu Conteúdo e quaisquer cópias de backup residuais de seu Conteúdo feitas no decorrer normal dos negócios da Momentive (sujeito às nossas políticas de retenção). Esta licença também se estende a terceiros confiáveis com os quais trabalhamos na medida necessária para fornecer e melhorar os Serviços.

Você declara e garante que: (a) é proprietário ou controlador dos direitos necessários ao seu Conteúdo, incluindo qualquer propriedade intelectual de terceiros; e (b) não enviará, fará upload ou disponibilizará de outra forma por meio dos Serviços qualquer Conteúdo ou material que viole nossa Política de Usos Aceitáveis.

Os Serviços podem exibir conteúdo que não seja de propriedade da Momentive, mas de outros. A entidade que disponibiliza esse conteúdo é responsável por ele. Você é responsável por seu Conteúdo e deve garantir que tenha todos os direitos e permissões necessários para usar esse Conteúdo com referência aos Serviços. A Momentive não é responsável por nenhuma ação que você realize em relação ao seu Conteúdo, inclusive compartilhá-lo publicamente. Sujeita à lei aplicável, a Momentive não é responsável por seu Conteúdo, qualquer outro conteúdo ou material de terceiros, ou qualquer perda ou dano resultante do uso ou dependência de tal Conteúdo ou de outros conteúdos ou materiais de terceiros.

Você reconhece que, a fim de garantir a conformidade com as obrigações legais, é possível que a Momentive precise analisar seu Conteúdo enviado aos Serviços para determinar sua legalidade ou a possível violação destes Termos (por exemplo, quando recebemos avisos de conteúdo ilegal). Também poderemos modificar, excluir, impedir o acesso ou nos recusar a exibir Conteúdo seu que infrinja a lei ou estes Termos. Caso seu Conteúdo inclua marcas, logotipos ou outros identificadores de origem de terceiros, poderemos solicitar uma declaração de não associação antes de usá-lo com os Serviços. No entanto, a Momentive não tem a obrigação de monitorar ou analisar de outra forma o conteúdo enviado aos Serviços.

A Momentive responde a avisos de supostas violações de direitos autorais de acordo com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) dos EUA ou leis e normas aplicáveis equivalentes. Se você julgar que sua obra foi explorada de forma que constitua infração de direitos autorais, pode informar ao agente de reivindicações de infração de direitos autorais da Momentive.

Se acreditar que uma pessoa usuária da Momentive está infringindo seus direitos de propriedade intelectual, você pode comunicar a infração por meio do nosso formulário online. As reivindicações de infração de direitos autorais devem seguir o processo descrito nestes Termos ou qualquer processo equivalente disponível de acordo com a legislação local.

Estes Termos e seu uso dos Serviços não concedem a você propriedade dos Serviços ou do conteúdo acessado por meio deles (salvo seu Conteúdo). Exceto conforme permitido pela nossa Política de uso de marcas comerciais, estes Termos não concedem a você o direito de usar as marcas registradas ou outros elementos de marca da Momentive.

Se você nos enviar um feedback ou sugestão dos nossos Serviços, poderemos usá-lo e compartilhá-lo para qualquer finalidade sem qualquer compensação ou obrigação com você.

A Momentive pode publicar links de sites mantidos por terceiros nos Serviços. A Momentive não declara ter analisado esses sites de terceiros e não é responsável por eles nem pelo conteúdo exibido neles. As marcas registradas exibidas nos Serviços são de propriedade de seus respectivos proprietários.

Se a Momentive tiver lhe atribuído uma conta para o uso dos Serviços, você é responsável por manter sua senha em segurança, assim como quaisquer outras credenciais usadas para acessar essa conta. Você, e não a Momentive, é responsável por qualquer atividade realizada em sua conta (exceto as atividades pelas quais a Momentive é diretamente responsável e que não são realizadas de acordo com suas instruções), quer você tenha ou não autorizado a atividade. Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deverá avisar imediatamente a Momentive. As contas não podem ser compartilhadas, e cada conta deve ser usada por apenas uma pessoa.

Ocasionalmente, a Momentive envia avisos ao endereço de email registrado na sua conta. Portanto, mantenha seu endereço de email atualizado e correto, além dos seus dados de contato e formas de pagamento associados à conta, se aplicável.

Você é responsável por manter e proteger seu Conteúdo, além de fazer backups dele. Na medida permitida pela lei aplicável, a Momentive não será responsável por falhas no armazenamento nem por perda ou comprometimento do seu Conteúdo.

A Momentive poderá encerrar sua conta e excluir todo o Conteúdo dela se não houver atividade (como login ou pagamento) há mais de 12 meses. No entanto, quando for apropriado, tentaremos avisar você por email antes de encerrar sua conta para que tenha a oportunidade de fazer login e manter a conta ativa.

Se você for pessoa física, só poderá usar os Serviços se puder assinar um contrato com a Momentive. Caso não seja possível fazer isso, você não poderá usar os Serviços. Se não for pessoa física, você garante ter empresa validamente constituída nos termos das leis de sua jurisdição de constituição, ter total autoridade e capacidade de aderir a estes Termos e ter autorizado devidamente um representante a vincular você legalmente a estes Termos.

“Menores de idade” são pessoas com até 13 anos (ou com idade inferior a uma idade mais avançada, conforme estabelecido em determinados países e territórios). Nenhum Serviço é destinado ao uso por Menores de idade. Se você for considerado Menor de idade no seu local de residência, não poderá usar os Serviços. Ao usar os Serviços, você declara e garante que não é Menor de idade.

Você só poderá usar os Serviços se tiver autorização para fazer isso de acordo com a legislação aplicável. Se estiver em um país que sofre embargo por parte dos Estados Unidos ou está proibido, nos termos das leis aplicáveis, de receber os Serviços, ou, ainda, se você estiver incluído na Lista de Entidades ou Pessoas Proibidas pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos (U.S. Department of Commerce’s Denied Persons List or Entity List) ou na Lista de Cidadãos Norte-Americanos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals), você não estará autorizado(a) a adquirir os Serviços pagos da Momentive. Você garante que: (a) seus usuários finais não usarão os Serviços em violação a qualquer restrição de exportação ou embargo dos Estados Unidos; e (b) não concederá acesso aos Serviços para pessoas ou entidades das listas acima expostas.

Você concorda em manter a conformidade com a Política de usos aceitáveis.

Se você usar os Serviços para aceitar transações de pagamento por cartão, deverá estar em conformidade com os padrões de segurança de dados da indústria de cartões de pagamento (PCI-DSS) de acordo com a aplicabilidade dele à sua atividade (os “Padrões do PCI”). A Momentive fornece ferramentas para simplificar sua conformidade com os Padrões do PCI, mas você deve garantir que seus negócios estejam em conformidade. As etapas específicas a serem seguidas para a conformidade com os Padrões do PCI dependerão da sua implementação dos Serviços.

A Momentive é responsável pela segurança dos Dados do Titular do Cartão coletados, transmitidos, armazenados ou processados por nós em seu nome. Os “Dados do Titular do Cartão” se referem ao número da conta principal do titular do cartão e, caso o número inteiro do cartão esteja exposto, o nome do titular do cartão, a data de vencimento e/ou o código de serviço. A Momentive desenvolveu recursos rígidos de segurança para proteger os Dados do Titular do Cartão. Esses dados só podem ser usados das maneiras previstas e armazenados em locais adequados. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE ESTÁ PROIBIDO(A) DE COLETAR OU INSERIR DADOS DO TITULAR DO CARTÃO EM QUALQUER FORMULÁRIO OU CAMPO DE INSERÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS, EXCETO NOS CAMPOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ESSE FIM (isto é, nos quais a Momentive permite explicitamente a inserção desses dados). Os campos adequados estão claramente marcados com legendas, como “Número do cartão”, ou precedidos por um ícone de cartão de crédito. De forma semelhante, você nunca deve coletar ou inserir “Dados Confidenciais de Autenticação”, conforme definido pelos Padrões do PCI (inclusive o CSC ou CVC), nos campos ao usar os Serviços, exceto nos formulários de pagamento. Você assume toda a responsabilidade pelos Dados do Titular do Cartão inseridos nos Serviços em violação a estes Termos.

Você pode cancelar sua Assinatura e excluir sua conta a qualquer momento na página de gerenciamento da conta. Esse cancelamento e exclusão resultarão na desativação ou desabilitação da sua conta, e você não terá acesso a ela. Além disso, o conteúdo coletado por você no uso dos Serviços será excluído. Os cancelamentos são confirmados imediatamente. Você não será cobrado novamente pela Assinatura em questão, exceto se adquirir outra. Se você cancelar uma Assinatura no meio de um ciclo de cobrança, não será reembolsado, a menos que a rescisão destes Termos se deva a qualquer um dos seguintes motivos: (a) se nós violarmos estes Termos de maneira significativa e não conseguirmos remediar a violação em até 30 dias após sua notificação por escrito; (b) se um reembolso for exigido por lei; ou (c) se nós, a nosso exclusivo critério, determinarmos que o reembolso é adequado. Para fins de clareza, não concederemos reembolsos se você tiver usado nossos Serviços e coletado e/ou feito download de respostas, exceto se o cancelamento for resultado de violação material não solucionada da nossa parte ou se o reembolso for exigido por lei.

(a) Por conveniência. A Momentive pode encerrar sua Assinatura ao término de um ciclo de cobrança enviando a você uma notificação por escrito com, no mínimo, 30 dias de antecedência, sem reembolso por qualquer período anterior. Além disso, a Momentive pode encerrar sua Assinatura por qualquer motivo enviando uma notificação por escrito com, no mínimo, 90 dias de antecedência, oferecendo um reembolso proporcional ao período não usado nesse ciclo de cobrança.

(b) Por justa causa. A Momentive pode suspender ou encerrar sua Assinatura por qualquer um dos seguintes motivos: (a) se você violar significativamente estes Termos e não conseguir remediar a violação em até 30 dias após a notificação por escrito da Momentive; (b) se você encerrar as operações do seu negócio ou entrar em pedido de falência e o pedido não for indeferido em até 90 dias; ou (c) se você não pagar as taxas em até 30 dias após a data de vencimento. Além disso, a Momentive pode restringir, suspender ou encerrar os Serviços: (i) se você não cumprir com estes Termos; (ii) se você usar os Serviços de forma que resulte em responsabilidade legal para nós ou prejudique o uso dos Serviços por outras pessoas; ou (iii) se estivermos investigando uma suspeita de má conduta da sua parte. Se restringirmos, suspendermos ou rescindirmos os Serviços que você recebe, dependendo do motivo em questão, envidaremos todos os esforços para fornecer um prévio aviso e dar a oportunidade de você obter uma cópia do seu Conteúdo desse Serviço. No entanto, talvez haja situações de urgência nas quais a Momentive pode decidir adotar medidas imediatas sem prévio aviso. A Momentive envidará esforços comercialmente cabíveis para reduzir o escopo e a duração de eventuais restrições ou suspensões nos termos desta Seção conforme necessário para resolver o problema que causou tal ação. A Momentive não tem obrigação de manter seu Conteúdo após o encerramento do Serviço aplicável.

A Momentive pode alterar estes Termos a qualquer momento por vários motivos, de modo a refletir alterações da legislação aplicável ou atualizações dos Serviços, ou para incorporar novos Serviços ou funcionalidades. A versão mais atual sempre estará publicada no site da Momentive. Caso um ajuste seja muito significativo, como determinado pela Momentive a seu exclusivo critério, a Momentive notificará você por email. Uma nota das alterações também poderá ser publicada ao fazer login em sua conta. A menos que o contrário seja especificado por nós, as alterações entrarão em vigor a partir do dia em que elas forem postadas publicamente. Se você não quiser concordar com alguma alteração feita nos termos de um Serviço, deverá deixar de usá-lo, já que (a menos que o contrário seja declarado na lei), ao continuar usando esse Serviço, você expressa a sua concordância em se vincular aos termos atualizados.

A Momentive muda e melhora constantemente os Serviços. A Momentive pode adicionar, alterar ou remover funcionalidades de um Serviço fornecido a você a qualquer momento sem aviso prévio. A Momentive também pode limitar, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, um Serviço fornecido a você. Se a Momentive cancelar um Serviço, enviaremos um aviso com antecedência razoável para que você tenha a oportunidade de obter uma cópia do seu Conteúdo desse Serviço. A Momentive pode remover o conteúdo dos Serviços que fornece a você a qualquer momento a seu exclusivo critério, embora envide todos os esforços para avisar você antes de fazer isso caso gere impacto significativo para você e caso seja praticável de acordo com as circunstâncias.

O downgrade do plano da sua conta pode resultar na perda de conteúdo, recursos, funcionalidades ou capacidade da conta.

As respostas que ultrapassarem o limite do seu plano BÁSICO (gratuito) da SurveyMonkey não poderão ser visualizadas e serão excluídas 60 dias após seu recebimento, a menos que você faça upgrade para um plano pago da SurveyMonkey antes da exclusão. Acesse Meus questionários para ver quais questionários têm respostas acima do limite do seu plano, caso você queira fazer upgrade para um plano pago para visualizá-las e mantê-las.

Embora a Momentive tenha interesse em fornecer a você uma experiência agradável durante o uso dos Serviços, há determinados elementos que não prometemos sobre esses Serviços. Tentamos manter nossos Serviços sempre online, mas é possível que eles fiquem indisponíveis periodicamente por vários motivos. COM EXCEÇÃO DO PREVISTO EXPRESSAMENTE NESTES TERMOS E NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, OS SERVIÇOS, BEM COMO QUAISQUER ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DELES, SÃO PRESTADOS “TAL COMO SE APRESENTAM”, E A MOMENTIVE NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA, SEJA ELA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, INCLUSIVE DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO E NÃO INFRAÇÃO, E RELATIVA À DISPONIBILIDADE, CONFIABILIDADE OU PRECISÃO DOS SERVIÇOS.

NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A MOMENTIVE (INCLUSIVE SUAS AFILIADAS E RESPECTIVOS EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES E LICENCIADORES) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL: (A) POR QUALQUER DANO INDIRETO, EMERGENCIAL, ESPECIAL, INCIDENTAL, PUNITIVO OU EXEMPLAR DE QUALQUER TIPO; OU (B) PELA PERDA DE USO, DADOS, RECEITAS OU LUCROS (EM CADA CASO, DIRETA OU INDIRETAMENTE) RESULTANTES OU RELACIONADOS AOS SERVIÇOS E A ESTES TERMOS, SEJAM TAIS DANOS BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO SE A MOMENTIVE TIVER SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS E MESMO SE UM RECURSO NÃO CUMPRIR COM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

CONFORME PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MOMENTIVE (INCLUSIVE SUAS AFILIADAS E RESPECTIVOS EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES E LICENCIADORES) RESULTANTE DOS SERVIÇOS E DESTES TERMOS OU RELACIONADA A ELES NÃO ULTRAPASSARÁ, O QUE FOR MENOR: (A) AS QUANTIAS PAGAS POR VOCÊ À MOMENTIVE PELO USO DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO DURANTE OS 12 MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE TIVER DADO ORIGEM À RESPONSABILIDADE; OU (B) US$ 200,00.

NOS PAÍSES ONDE OS TIPOS ACIMA DE EXCLUSÃO (SEÇÃO 13.2) E/OU LIMITAÇÃO (SEÇÃO 13.3) NÃO FOREM PERMITIDOS POR LEI, SOMOS RESPONSÁVEIS APENAS POR SUAS PERDAS E DANOS QUE SEJAM UM RESULTADO RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL DE NOSSA INCAPACIDADE DE USAR TODAS AS HABILIDADES E CUIDADOS RAZOÁVEIS OU QUE RESULTEM DIRETAMENTE DE UMA VIOLAÇÃO MATERIAL DESTES TERMOS.

Como nossos Serviços são usados geralmente para negócios, reconhecemos que as leis de algumas jurisdições preveem direitos legais aos consumidores que podem não ser substituídos por contrato ou renunciados por esses consumidores. Se você for um cliente que usa nossos Serviços por razões que não sejam negócios, nada nestes Termos limita esses direitos do consumidor.

Se você for uma empresa, indenizará e isentará a Momentive (assim como suas afiliadas e seus respectivos executivos, agentes e funcionários) de todas as responsabilidades, danos e custos (inclusive custos de conciliação e honorários advocatícios razoáveis) que surgirem de uma reivindicação de terceiros relacionada ao uso dos Serviços ou a uma infração destes Termos por você ou por seus usuários finais, na medida em que as citadas responsabilidades, danos e custos tenham sido causados por você ou seus usuários finais.

Salvo indicação contrária, os Serviços são prestados pela Momentive Inc. nos Estados Unidos, Momentive Brasil Internet Eireli no Brasil e Momentive Europe UC em outros países, com a qual você celebra contrato.

Em qualquer Serviço fornecido pela Momentive Inc., as seguintes disposições se aplicarão aos termos que o regem:

Em qualquer Serviço fornecido pela Momentive Europe UC, as seguintes disposições se aplicarão aos termos que o regem:

Em qualquer Serviço prestado pela Momentive Brasil Internet Eireli, as seguintes disposições se aplicarão aos termos que o regem:

Você não pode transferir estes Termos sem o prévio consentimento por escrito da Momentive, que poderá ser retido pela Momentive a seu critério exclusivo. A Momentive pode ceder estes Termos a qualquer momento sem notificar você.

A Momentive pode identificar você por nome e logotipo como cliente dos Serviços em nossos sites e em outros materiais promocionais. Quaisquer ganhos decorrentes do uso de seu nome e logotipo terão efeito benéfico para você.

Estes Termos (incluindo os Termos Adicionais) constituem o acordo integral entre você e a Momentive e sobrepõem-se a quaisquer outros acordos, termos e condições prévios ou contemporâneos, escritos ou orais, relativos a seu objeto. Quaisquer termos e condições que constarem de um pedido de compra ou documento semelhante emitido por você não são aplicáveis aos Serviços, não prevalecem sobre estes Termos, não fazem parte deles e são nulos.

O relacionamento entre você e a Momentive é o de partes contratantes independentes, e não de sócios legais, funcionários ou agentes da outra parte.

O emprego dos termos “inclui”, “incluindo”, “como” e termos semelhantes não será interpretado como uma limitação a algo que possa ser incluído.

Estes Termos foram originalmente preparados e escritos em inglês. No caso de conflito entre qualquer versão traduzida e a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá, exceto se proibido pela legislação vigente.

O fato de uma parte deixar de executar uma disposição prevista nestes Termos ou de demorar a fazê-lo não será interpretado como uma renúncia, desta parte, a seu direito de fazê-lo posteriormente.

Se surgir qualquer conflito, os Termos Adicionais prevalecem sobre estes TU em relação aos Serviços aos quais os Termos Adicionais sejam aplicáveis.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a mencionada disposição deverá ser considerada individualmente, devendo as demais disposições permanecer em pleno vigor e efeito.

Não há terceiros beneficiários destes Termos.

As seções a seguir continuarão vigentes mesmo após a rescisão destes TU: Introdução, 1, 2, 3.2, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.

Os seguintes adendos serão automaticamente aplicados a você mediante a aceitação destes Termos caso seja um dos tipos de entidade identificados abaixo:

Se você estiver usando os Serviços da Wufoo, os seguintes termos adicionais serão aplicados:

(a) Abuso da API ou solicitações excessivamente frequentes à Wufoo pela API podem resultar em suspensão temporária ou permanente do seu acesso à API. A Momentive determinará, a seu exclusivo critério, se o uso que você fizer da API constitui abuso ou uso excessivo. A Momentive envidará todos os esforços para avisar o proprietário da conta por email antes da suspensão. Embora tente disponibilizar a API sem interrupções, a Momentive não pode garantir tempos de atividade da API.

(b) Você concorda em não usar a API de forma ilegal ou prejudicial à Momentive, aos prestadores de serviço dela, aos seus usuários finais ou a qualquer outra pessoa.

(c) A Momentive pode modificar, restringir ou cancelar, a qualquer momento, de forma temporária ou permanente, seu acesso à API (ou a qualquer parte dela) com ou sem aviso.

(d) Você concorda em ajudar a Momentive, conforme solicitado, a verificar a conformidade com estes Termos da Wufoo fornecendo informações sobre seu Aplicativo, inclusive concedendo acesso a ele e/ou a outros materiais relacionados ao seu uso da API.

(e) No momento, a API é fornecida gratuitamente, mas a Momentive se reserva o direito de cobrar pelo uso dela no futuro. Se a Momentive cobrar uma taxa pelo uso da API, você não terá obrigação de continuar usando-a.

Consulte aqui os termos da API da Momentive para produtos com a marca SurveyMonkey.

Consulte aqui os termos de uso do SurveyMonkey Contribute.